Seminário analisa indicadores agroambientais

Atualizada em 27/04/2016 - 16h

LETÍCIA VERDI

Nesta segunda-feira (25/04), começou em Brasília o Seminário Indicadores Agroambientais e Gestão de Políticas Públicas, parte da programação dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. O evento segue até esta terça-feira (26/04) com o objetivo de compartilhar informações e recomendações para a construção de um sistema unificado de indicadores agroambientais e sua gestão no Brasil.

Os programas e as políticas agroambientais são aqueles que fazem uso sustentável das terras agrícolas e que têm os agricultores como público alvo. Os indicadores agroambientais servem para medir e avaliar o impacto dessas políticas no país.

"Os indicadores agroambientais serão importante ferramenta de planejamento, acompanhamento e avaliação do cumprimento de compromissos assumidos pelo Brasil nas grandes agendas ambientais, como o Acordo de Clima em Paris e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)", destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Guedes de Guedes.

Guedes participou da mesa de abertura ao lado de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e União Europeia.

REFERÊNCIAS

No início da tarde, o consultor espanhol José Vidal Álvarez Ramos falou sobre a integração das questões agroambientais na Política Agrícola Comum (PAC) européia. Já o assessor Rodrigo Afonso Guimarães, da secretaria de Agricultura Familiar do MDA, apresentou os resultados da missão brasileira em março passado à União Europeia. “Na UE existem 118 programas de desenvolvimento rural, com vigência de 2014 a 2020”, citou, ressaltando exemplos de boas práticas que podem ser seguidas em políticas públicas no Brasil.

Em março deste ano, uma delegação de cinco servidores do governo brasileiro viajou à Europa para conhecer o sistema de gestão de indicadores agroambientais da PAC da União Europeia. “A ideia agora é analisarmos os dados que temos e onde queremos chegar, a partir do que vimos na Europa que deu certo e o que não deu”, explicou o analista ambiental Rodrigo Sabença.

Ele cita como exemplo a valorização que os europeus dão à agricultura orgânica, procurando zerar o consumo de fertilizantes e agrotóxicos. “É o que prevemos aqui no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo)”, lembrou.  

O seminário é parte da ação prevista na 8ª convocatória do Projeto Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, coordenado pelo MPOG e pela Delegação da União Europeia no Brasil. O objetivo do projeto é contribuir para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos.

SAIBA MAIS

O conceito de "indicadores agroambientais" provem de um guia da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), do início dos anos 2000. O objetivo é monitorar e avaliar comparativamente as políticas voltadas para a articulação agricultura e meio ambiente.

Os eixos dos indicadores agroambientais são: instrumentos econômicos; comando e controle; medidas e consultas institucionais; pesquisas e desenvolvimento; assistência técnica; e outros.

“No Brasil, o termo agroambiental permite novos arranjos, inserindo questões relacionadas à educação e pesquisa diferenciada, com o protagonismo do Estado no processo de articulação de políticas da produção agrícola com a conservação ambiental”, explica o analista ambiental Rodrigo Sabença.

Segundo ele, o conceito que o Brasil está adotando é mais completo do que o conceito adotado pela OCDE. “Incorporamos a questão socioambiental”, diz.
 

SERVIÇO
Seminário Indicadores Agroambientais e Gestão de Políticas Públicas
Data: 25 e 26 de abril
Horário: Das 9h às 18h
Local: Auditório do Ministério do Meio Ambiente (SEPN 505 - Lote 02 - Bloco B - Edifício Marie Prendi Cruz - Subsolo – Brasília-DF).
 

Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1353