MMA recebe contribuições até 15 de maio

Por: Letícia Verdi e Marta Moraes

O Ministério do Meio Ambiente lança, nesta sexta-feira (01/04), consulta pública do documento de Diretrizes para Implementação do 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS 2016-2020). O Plano possui orientações e estratégias que devem embasar a formulação e implementação de programas, projetos e iniciativas que tenham como objetivos tornar os processos produtivos e as decisões de consumo mais sustentáveis.

A consulta pública irá colher subsídios sobre questões fundamentais que hoje fazem parte do dia a dia da sociedade, do mercado e do governo. O objetivo primordial do Plano é fomentar dinâmicas e ações que mudem o atual paradigma de produção e consumo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.

Neste segundo ciclo, busca-se promover e ampliar a escala das ações em dez eixos temáticos, identificados a partir da experiência acumulada ao longo do primeiro ciclo do Plano, desenvolvido de 2012 a 2014, e de políticas do governo federal alinhadas com a agenda de promoção e fomento da produção e do consumo sustentáveis.

A consulta é, sobretudo, um convite à sociedade para contribuir com o estabelecimento de diretrizes e mecanismos que permitam promover a melhora da qualidade de vida das pessoas e da sociedade. É ainda um convite ao Brasil para avançar no sentido de um desenvolvimento que compatibilize a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico, no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas até às 24 horas (horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2016, por meio do formulário eletrônico disponível no Portal MMA.
   
DIÁLOGO

As Diretrizes do 2º Ciclo do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis foram elaboradas por um grupo interministerial em conjunto com a sociedade civil e setor privado, no âmbito de mesas de diálogo, promovidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao longo de 2015, respeitando os princípios da transparência e participação.

O documento base de Diretrizes do 2º Ciclo do PPCS 2016-2020, que segue para consulta pública, foi aprovado na quarta-feira, 30 de março, pelo Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, em reunião realizada no MMA. A transversalidade dos temas foi um dos pontos da discussão, norteada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Participaram da reunião representantes do Banco Central; Ministérios das Cidades, da Agricultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dos Transportes; Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); Confederação Nacional das Indústrias (CNI); Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Associação Brasileira de Supermercados (Abras), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU); e do Departamento de Educação Ambiental do MMA (DEA/MMA).

 
Conheça aqui o Plano

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Edição: Alethea Muniz

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