Água Doce entrega 60 sistemas no Ceará

Por: Marta Moraes - Edição: Alethea Muniz

A comunidade Serrote do Meio, no município cearense de Itapajé, distante de Fortaleza cerca de 140 km, tem um bom motivo para comemorar. É que nesta quinta-feira, 31 de março, o Programa Água Doce (PAD), uma ação do governo federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), vai entregar, em parceria com o governo do estado do Ceará, 60 sistemas de dessalinização implantados em 17 municípios da região semiárida do estado.

Participarão da entrega dos dessalinizadores o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira; o coordenador nacional do Programa Água Doce do MMA, Renato Ferreira; o coordenador estadual do Programa Água Doce, Ricardo Marques; o prefeito de Itapagé, Ciro Mesquita da Silva Braga; e representantes dos municípios e das comunidades que serão beneficiadas. 

Serrote do Meio possui 136 famílias, cuja principal fonte de renda é a agricultura de subsistência com o plantio de milho e feijão. Lá, o abastecimento de água é feito por meio de cisternas que recebem a água da chuva e das águas do açude que dá nome à comunidade.  Também é consumida a água do rio Caxitoré através de cacimbas.

CONVÊNIO 

No Ceará, o convênio tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 277 sistemas de dessalinização, com potencial para atender 110 mil pessoas com água de qualidade. A fase de diagnóstico foi concluída em 2014, onde mais de 600 comunidades foram diagnosticadas. Em 2015 foi iniciada a fase de implantação e recuperação. Até o momento, 60 sistemas foram concluídos e outros 12 estão em obras.   

O programa envolve recursos financeiros totais da ordem de R$ 44 milhões de reais e beneficiará 44 municípios da região semiárida cearense. 

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, explica que o Programa vem garantindo a oferta de água de qualidade a famílias que sempre figuraram entre as mais carentes do estado na questão do abastecimento. “São comunidades difusas, muitas delas isoladas em áreas rurais remotas. Isso dificulta em muito a implantação de sistemas de abastecimento. O Água Doce vem resolver essa questão, levando água de qualidade às pessoas com a preocupação de não degradar o ambiente", conta. “O programa é uma das alegrias que temos na Secretaria. Garantir água de qualidade, com sustentabilidade, a comunidades de baixo IDH, significa levar dignidade a essas pessoas", afirma.

O coordenador Nacional do Água Doce no MMA, Renato Ferreira, lembra que o acesso à água de qualidade é um direito humano fundamental e que a comunidade tem um papel estratégico na sua gestão. 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O programa é amparado por documentos importantes como a Declaração do Milênio, a Agenda 21 e deliberações da Conferência Nacional do Meio Ambiente. O PAD está estruturado em quatro componentes: sistemas de dessalinização, sustentabilidade ambiental, mobilização social e sistemas produtivos. 

Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes, o Água Doce tem o compromisso de promover o uso sustentável das águas subterrâneas e a convivência com o semiárido, de forma participativa, com sustentabilidade ambiental e social.

Para o produtor Jorge Davi de Souza, de Serrote do Meio, o Água Doce representa um avanço. “Para nós, que moramos no campo, isso vai ser muito bom. Água aqui é muito difícil. O dessalinizador representa água de qualidade. A proposta é boa, porque conta com a participação da comunidade. Todos estão com muita expectativa e querem colaborar para o sucesso da iniciativa”, afirmou ele.

SAIBA MAIS

O Programa Água Doce é uma ação inovadora do governo federal, coordenada pelo MMA, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis.

O PAD atua prioritariamente em comunidades rurais do semiárido brasileiro e conta com uma rede de cerca de 200 instituições, envolvendo dez estados e parceiros federais.

Foram celebrados convênios com nove estados da região semiárida brasileira, com a meta de beneficiar 1,2 mil comunidades rurais. Os convênios estão estruturados em três fases: diagnósticos técnicos, sociais e ambientais; recuperação e implantação dos sistemas de dessalinização e monitoramento e manutenção dos sistemas de dessalinização implantados ou recuperados.

Até o momento foram realizados diagnósticos de 3.145 comunidades e contratadas a implantação e recuperação de 713 sistemas de dessalinização, dos quais 124 foram concluídos e outros 56 se encontram em obras, abrangendo os estados de Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Confira os números do Programa

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1227