MMA estuda revitalização da Bacia do São Francisco

Por Marta Moraes – Edição Alethea Muniz

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu, nesta semana, um Grupo de Trabalho para apresentar propostas de medidas ambientais à revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Tal medida foi instituída por meio da Portaria nº 72, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 14 de março. Nesta quinta-feira, a ministra Izabella Teixeira se encontra com o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, em agenda sobre a revitalização do “Velho Chico”.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Cassandra Nunes. Já a secretaria-executiva caberá à Agência Nacional de Águas (ANA).

Cassandra Nunes destaca que a bacia do rio São Francisco é prioritária para o governo federal, considerando a escassez hídrica e o compromisso de atender a população com água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos previstos na Lei das Águas. “Assim como para garantir a conservação do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável”, complementa a secretária. 

O Programa Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco foi instituído, pelo governo federal, em 2004, em atendimento às demandas da sociedade da bacia, em busca de solução para os problemas identificados e que apresentavam repercussões socioambientais que contribuíam, contínua e significativamente, para a degradação ambiental da região.

SOBRE O GRUPO

O Grupo de Trabalho, que não possui prazo de vigência, será composto por nove titulares e seus respectivos suplentes, representando as secretarias do MMA, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ANA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Para Cassandra, a expectativa é que o GT apresente seus primeiros produtos no prazo de 60 dias. “Tais produtos deverão ser encaminhados para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para subsidiar a tomada de decisões visando à revitalização da Bacia do rio São Francisco”, esclarece.

Entre outras atribuições, o Grupo de Trabalho deverá avaliar e consolidar informações, relatórios e laudos técnicos sobrea a questão ambiental da bacia com o objetivo de propor alternativas técnicas para a sua revitalização; articular, se for o caso, com órgãos federais e estaduais para que estes se manifestem quanto às alternativas técnicas de revitalização da bacia. Além disso deverá avaliar a necessidade de modificações do Decreto de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre o Programa de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.

ARTICULAÇÃO

O Programa foi criado em 2004 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios. Entre os principais parceiros, destacam-se a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a ANA, o Ibama, o ICMBio, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS), Universidades Federais e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH-SF).

Com prazo de execução de vinte anos, é uma política pública de articulação e integração permanente que envolve a população local e os governos federal, estadual e municipal. A partir de 2004, o Programa de Revitalização do rio São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do governo federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo assim garantido os recursos para a execução das ações.

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