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Cooperação técnica gera capacitações e avaliações de impactos ambientais
Da Assessoria de Comunicação Social do IBP - Edição: Melissa Silva
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresentaram, nesta sexta-feira (18/12), um balanço do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2013 entre as duas instituições. O documento prevê a capacitação e o aprimoramento do processo de avaliação de impactos ambientais e o aperfeiçoamento da gestão ambiental, relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Ao todo, 12 projetos são contemplados. Destes, dez estão concluídos ou em andamento – com previsão de término para 2018. Ao todo, R$ 20 milhões já foram investidos nestas iniciativas.
Os resultados do ACT foram apresentados durante evento na sede do IBP, no Rio de Janeiro, e contou com as presenças do presidente do Instituto, Jorge Camargo, do secretário executivo de Exploração e Produção (E&P;), Antonio Guimarães, da presidente do IBAMA, Marilene Ramos, e da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Entre os projetos concluídos estão a primeira fase do Plano de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), o Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira da Margem Equatorial, o Programa de Educação Ambiental (PEA), o Manual de Resíduos em Bases de Apoio, o Estudo Internacional de Suporte para o Guia de Análise de Risco e o Estudo sobre o Estado da Arte dos Rodolitos.
Para os próximos dois anos, estão previstas as conclusões do Mapeamento das Ilhas Costeiras, do Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira do Brasil, Instalação de Fundeios e Aperfeiçoamento da Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial Brasileira, Anuência, Plano de Área e Regulamentação de Gestão de Atividades em Áreas com Rodolitos.
Durante o evento, a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou o clima de cooperação entre poder público e iniciativa privada em torno de iniciativas como essa. “Estamos vivendo uma nova natureza política entre a iniciativa privada e o poder público, que é baseada no diálogo para a tomada de decisões importantes no âmbito ambiental. Essa é uma cultura política em prol do desenvolvimento do Brasil”.
A presidente do Ibama, Marilene Ramos, parabenizou a iniciativa da indústria. “Acordos como esses não são usuais. É um trabalho de muito fôlego e que requer planejamento. São projetos ambiciosos e que trazem resultados estruturantes. Eles nos trazem muita base para melhorarmos”, disse. Marilene se comprometeu ainda em incorporar as informações dos bancos de dados e demais estudos com o objetivo de aprimorar os trâmites referentes aos processos de licenciamento ambiental.
O presidente do IBP, Jorge Camargo, afirmou que a área ambiental teve avanços importantes nos últimos anos. E segundo ele, o ACT é uma importante ferramenta para tornar a indústria ambientalmente sustentável. “Construímos um ambiente de cooperação entre indústria e governo que é fundamental para que o segmento se desenvolva de maneira sustentável”, disse.
Abaixo um detalhamento dos projetos que já foram concluídos:
Projeto de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC) - O Projeto de Proteção e Limpeza da Costa é um sistema composto por fichas estratégicas padronizadas, cujos dados levantados são extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). Ele mapeou todo o litoral brasileiro e criou um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Ao todo, 2.101 localidades em 19 estados foram catalogadas. A segunda etapa deste projeto está em andamento e fará um mapeamento de todas as ilhas do litoral brasileiro até o fim de janeiro de 2016.
Manual de Resíduos Sólidos - Trata-se de um guia para aprimorar o manuseio de resíduos de perfuração, onde serão listadas condições que as operadoras deverão seguir no manuseio de resíduos, como o armazenamento em áreas pavimentadas, no intuito de evitar que as substâncias entrem em contato com o solo, entre outras. O documento se tornará uma cartilha no ano que vem, quando o IBP também irá estender a parceria com o SENAI para oferecer cursos aos trabalhadores de bases de apoio de acordo com as regras do novo manual.
Análise de Risco Ambiental - estudo baseado em experiências de outros países, contendo sugestões de aperfeiçoamento no intuito de gerenciar com mais segurança os riscos ambientais durante as atividades de exploração.
Portal de Educação Ambiental (www.peabc.com.br) – Lançado pelo IBP, tem o intuito de integrar as iniciativas de cunho ambiental e educacional realizadas pelas operadoras de petróleo da Bacia de Campos, direcionado a comunidade de pescadores e moradores das áreas costeiras próximas aos campos de exploração. O portal tem uma interface intuitiva, com opções de filtros para a busca de projetos, com o objetivo de atrair o acesso da população.
Estudo sobre o Estado da Arte dos Rodolitos - Por último, foi apresentado no evento o Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos, que são algas calcárias presentes nos campos de exploração. O estudo revela a importância de identificar quais localidades da costa brasileira há a presença das algas e as maneiras de diminuir o impacto ambiental sobre a comunidade que habita águas rasas.