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Sergipe implanta manejo sustentável

MMA e PNUD lançam projeto que será replicado futuramente em 11 Estados do Semiárido
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Publicado em 11/12/2015 21h30

Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira

Sergipe promete ser referência no Brasil no que se refere ao manejo sustentável de terras. Essa é a expectativa e um dos objetivos do projeto "Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro - Sergipe", lançado nesta sexta-feira (11/12), em Aracaju.

O projeto será desenvolvido em cooperação envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Numa segunda fase, deverá ser replicado nos 11 Estados mais suscetíveis à desertificação que compõem o Semiárido brasileiro.

Além dos assentamentos de reforma agrária (Jacaré Curituba, Walmir Mota e Florestan Fernandes) e da comunidade Poço Preto, selecionados para as intervenções, também participarão do projeto os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes (SE).

RESPONSABILIDADES

O PNUD atuará como agência implementadora, cabendo ao MMA, enquanto parceiro governamental líder, agir na supervisão e gestão técnica do projeto. Instituições governamentais e não governamentais também participarão do empreendimento.

O objetivo do projeto é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no nordeste do Brasil. A iniciativa foi pensada para incentivar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, visando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

A proposta é divulgar as ações estratégicas desenvolvidas nacionalmente e coordenadas pelo MMA, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, permitindo que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido brasileiro.

INVENTÁRIO

Sergipe foi escolhido para abrigar o projeto piloto, pois foi o primeiro Estado a ter o inventário florestal nacional implantado (em andamento) e possuir outros projetos que poderão potencializar as ações da iniciativa, como o Fundo Clima, Programa Água Doce e Águas de Sergipe.

Para o governador de Sergipe, Jackson Barreto, o sentimento é de felicidade e de orgulho pela escolha do Estado como projeto piloto, mas também de muita responsabilidade. “Estamos vivendo o período mais longo de seca, sabemos dos prejuízos desse processo de desertificação”, afirmou. “A obra mais importante que esse projeto vai deixar para o nosso estado é conscientizar e educar as pessoas, mostrando que a desertificação representa não apenas a morte da terra, do animal, mas, de certa forma, também representa a morte do homem, é preciso que haja uma conscientização coletiva sobre o problema”.

Participaram da solenidade o coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e coordenador do PNUD, Niky Fabiancic; e o diretor nacional do projeto e diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Campello. Além deles, secretários de Estado, prefeitos dos municípios contemplados, dirigentes de órgãos públicos federais e representantes da sociedade civil.
   
Segundo Campello, Sergipe tem um desafio maior: ser referência para os outros Estados.  “Quando usamos o solo para plantar, temos de cuidar melhor dele. E é preciso institucionalizar isso dentro das políticas públicas”, afirmou.
   
Para Niky Fabiancic, o projeto se relaciona diretamente com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): “Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade”, explicou. “Esperamos reverter a degradação da terra num estado que possui 74,2% de área suscetível às desertificação e fortalecer a estrutura de governança ambiental.”

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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