MMA discute gestão de águas em Caldas Novas

Por: Marta Moraes - Editor: Sérgio Maggio

Considerado o berço das águas do Brasil, o estado de Goiás é palco, até sexta-feira (9/10), do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XVII Encob). O evento reúne mais de 1.5 mil participantes, na cidade de Caldas Novas, para debater a gestão integrada dos recursos hídricos como o melhor caminho para preservação das águas. Esse foi o tom da abertura, que contou com a participação do governador de Goiás, Marconi Perillo; do secretário de Cidades, Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de Goiás, Vilmar Rocha; e do presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu; entre outras autoridades presentes. O  secretário substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Medeiros, participa do evento, representando a ministra Izabella Teixeira.

O encontro visa apresentar a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil. Atualmente, o Brasil conta com mais de 230 Comitês de Bacias Hidrográficas, dos quais 150 enviaram representantes ao encontro.

OBJETIVOS

O Encob tem como objetivo possibilitar que os comitês de bacias e demais atores identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas de forma participativa e descentralizada, além de apontar para toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.

O evento é patrocinado pelo MMA e ANA. Haverá palestras, cursos, oficinas, conferências e apresentações de experiências  exitosas, entre outras atividades destinadas a contribuir com as estratégias dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Serão abordados temas como a melhoria das condições das bacias, implantação de planos de bacias, e outorga e investimentos nessas localidades.

De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Affonso Henrique de Albuquerque Júnior, o encontro é um importante instrumento para a busca de melhorias na gestão das águas. “O Encob visa expor todos os desafios, necessidades e dificuldades para que os comitês possam debater abertamente e buscar alternativas em prol das águas”, apontou. “É importante tornarmos realidade a gestão participativa e compartilhada das águas. E falar de gestão compartilhada é falar dos comitês de bacias”.

O PLANO

Para o secretário do MMA,  Marcelo Medeiros, que coordenará o debate sobre a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acontece nesta terça-feira (6/10), cada vez mais será preciso a participação social na gestão das águas. “Esse encontro traduz bem essa questão”.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orientam a gestão das águas no Brasil. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constitui o PNRH foi construído em amplo processo de mobilização e participação social. O documento final foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 30 de janeiro de 2006.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Durante a abertura, o  secretário de Meio Ambiente do estado de Goiás, Vilmar Rocha, afirmou que  os Comitês de Bacias Hidrográficas  são um bom modelo de gestão democrática, pois  envolvem vários atores. “O desafio é implantar os comitês e ter cuidado para que não sejam um novo órgão burocrático”, ressaltou. “Devem  ser  uma instância de participação democrática, com pessoas que representem setores diferentes”.

O secretário permanente da Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), o francês Jean-François Donzier, destacou que a gravidade da situação fez com que vários países adotassem uma gestão compartilhada. “Só assim garantiremos uma solução que contemplará uma vida melhor para nossos filhos, nossos netos. Um planeta azul, com água limpa e suficiente para todos”.
Vicente Andreu, presidente da ANA, enfatizou que é preciso uma mudança de postura no consumo da água no Brasil. “A gestão compartilhada das águas no Brasil deve considerar seus múltiplos usos no País e, mesmo em momentos de crise, esses múltiplos usos devem ser respeitados”. Para ele, os melhores espaços  para o debate sobre a crise hídrica são os fóruns democráticos, como os 234 comitês de bacias hidrográficas”.

SOLUCÕES

Encerrando a solenidade, o governador de Goiás, Marconi Perillo, citou o presidente norte-americano Barack Obama:  “Somos a primeira geração a sentir o impacto das mudanças climáticas no meio ambiente e a última a poder a fazer algo por ele”.  Perillo lembrou que o caminho está nas boas práticas e em se estabelecer elos entre a boa  gestão dos recursos hídricos e a população, temas que serão debatidos durante o XVII Encob.

Vale ressaltar que durante o encontro será realizado um inventário de gases de efeito estufa gerados pelo evento e, o Encob fará a compensação ambiental por meio de plantio de árvores. Além disso, durante todo o evento serão utilizados copos reutilizáveis.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (51) 2028.1173