MMA fortalece parcerias na Amazônia Legal

Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentam, nesta terça-feira (07/07) em Palmas, Tocantins, e quarta-feira (08/07), em São Luís, Maranhão, os resultados do Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE).

As apresentações encerram um ciclo de seminários nos nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de fortalecimento do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na região. Os encontros reúnem gestores públicos, técnicos e demais interessados no tema.

 INTEGRAÇÃO

A iniciativa faz parte do projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e integração com o Zoneamento Agroecológico da Região, apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa é executada a partir da larga experiência do Ministério do Meio Ambiente e do Consórcio ZEE Brasil. O estudo conta com uma equipe formada por pesquisadores de diversas instituições presentes na região amazônica, em permanente diálogo com os estados.

Como a produção de energia renovável e sustentável é um desafio global, o UZEE Amazônia Legal está indicando as espécies agroenergéticas mais adaptadas à região e as áreas aptas para o cultivo. Entre as espécies florestais identificadas está o tachi-branco, cujo sistema de produção já foi desenvolvido pela Embrapa. A intenção não é restringir as potencialidades nem impor outras atividades produtivas, mas sim racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da região.

 RESULTADOS

De acordo com o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel, entre os resultados do projeto estão: a disponibilização da base de informações sobre os ZEEs da região por meio do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal; a compatibilização das diretrizes de uso e ocupação elaboradas a partir das diversas iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico, em uma perspectiva macrorregional; e a capacitação das instituições financeiras e dos atores locais em gestão territorial a partir dos diferentes produtos gerados pelo zoneamento.

Além disso, destaca que a iniciativa tem contribuído, consideravelmente, para estreitar a relação de cooperação do MMA com os nove Estados amazônicos, proporcionando a contratação de profissionais para apoiar os órgãos estaduais responsáveis pelo ZEE e a presença constante da equipe do ministério nas atividades que integram a região.

“Enquanto alguns Estados, como Acre e Pará, já concluíram a elaboração de seus zoneamentos e têm avançado na implantação do instrumento, outros, como Roraima e Tocantins, ainda estão formulando seus ZEEs”, afirmou Miguel. “O projeto tem proporcionado um grande apoio, de acordo com a situação de cada Estado.”

Busca-se, também, a articulação do ZEE com os zoneamentos agroecológicos de culturas nativas favoráveis à produção de bioenergia, identificando-se, naquelas aquelas áreas já desmatadas (estimadas em cerca de 700.000 km2), os locais com aptidão para seu cultivo. “Com os impactos previstos do aquecimento global na configuração da produção agrícola nacional, essa iniciativa reveste-se da maior importância para orientar o crescimento sustentável da produção de bioenergia com a conservação dos serviços ambientais e dos recursos naturais. Além de contribuir para a própria política de restauração e reflorestamento anunciada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff”, destacou Saber.

 SAIBA MAIS

O zoneamento ecológico-econômico é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e busca orientar os programas, planos e políticas voltados ao uso e ocupação do território de acordo com suas fragilidades e potencialidades. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada.

De acordo com o novo Código Florestal (lei federal 12.651/2012), todas as unidades da federação precisam elaborar e aprovar seus ZEEs até maio de 2017, de acordo com a metodologia proposta pelo Governo Federal.

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