Inclusão social será prioridade, diz Guedes

Por: Marta Moraes - Editor: Marco Moreira

O novo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA), Carlos Mário Guedes de Guedes, 44 anos, assumiu o cargo no último dia 3 de julho estabelecendo grandes desafios, baseados numa certeza: a importância das parcerias para incorporar, de forma positiva, uma agenda socioambiental no rural brasileiro.

Guedes é economista graduado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ministério do Desenvolvimento Agrário foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, e secretário executivo adjunto. Entre 2012 e 2015, foi presidente do Incra.

Quais as suas expectativas ao assumir a SEDR?

Minha expectativa é que, cada vez mais, a agenda ambiental esteja associada ao grande trabalho que o governo vem fazendo de inclusão social das famílias, em especial das famílias rurais, da agricultura de pequenos agricultores familiares, mas também de médios e grandes produtores rurais.

E que a questão ambiental não seja mais vista como um problema, mas que possa começar a ser tratada como uma solução de incremento de renda e bem estar. O MMA já vem conduzindo políticas nesse sentido e o meu compromisso aqui é fazer com que as políticas públicas do ministério cheguem a mais famílias de produtores rurais.

Qual é, então, o seu maior desafio?

Sabemos que não importa apenas desenhar políticas públicas importantes, temos o desafio de fazer com que elas cheguem efetivamente a quem precisa. Temos muito a trilhar nesse caminho, principalmente quando se olha para a Amazônia, com desafios de ordem logística, de capacidade das estruturas locais para oferecer as políticas públicas aos moradores das florestas, das beiras dos rios. Então, cabe a nós superarmos essas dificuldades para fazer com que essas políticas se efetivem.

O senhor assume o cargo com vasta experiência em desenvolvimento rural e reforma agrária, pelo trabalho desenvolvido no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como essa experiência influenciará, de alguma forma, o perfil da secretaria?

Compreendo que o fato de ser servidor de carreira do Incra, e ter trabalhado um bom tempo no MDA, me permite trazer elementos do ponto de vista do debate, tanto fundiário quanto do desenvolvimento agrícola ou agropecuário, e que eu consiga analisar isso na perspectiva da gestão ambiental.

Eu sempre me reporto ao princípio constitucional do cumprimento da função social da terra no Brasil. Em minha opinião, a dimensão ambiental dessa função está mais explicitada atualmente, com o advento do novo Código Florestal. Os proprietários rurais estão assimilando essa responsabilidade, e a maior indicação disso é o sucesso da execução do Cadastro Ambiental Rural.

Minha intenção é fazer, fundamentalmente, que esse conhecimento adquirido ao longo do tempo nas pautas agrária e agrícola possa, de fato, contribuir para que essa agenda socioambiental se consolide no MMA.

Quais as grandes metas da secretaria para os próximos anos?

Temos a proposta de trabalhar em duas grandes frentes: uma voltada aos povos e comunidades tradicionais, sejam as populações que já estão em áreas destinadas como Unidade de Conservação (UC) ou nos próprios territórios quilombolas, onde estamos propondo agendas de pactuação sócio ambiental. E outra frente considerando a agricultura como um todo, em que o grande desafio é incorporar os elementos de gestão ambiental a uma agenda de desenvolvimento para a agricultura.

Nesse sentido, o Bolsa Verde e sua expansão; as ações de inclusão socioambiental, como, por exemplo, a chegada dos instrumentos da política de garantia de preços mínimos para os produtos da biodiversidade; a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas pequenas propriedades e uma agenda agroambiental são os quatro pontos principais que estamos trabalhando internamente no MMA, numa parceria com as demais áreas do ministério.

O senhor poderia citar alguma parceria que já vem sendo desenvolvida internamente?

Posso citar três exemplos concretos de parcerias que já estamos desenvolvendo: uma com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF), no debate do marco da regulação da Lei 13.123 (que dispõe sobre patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio); outra com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Bolsa Verde e nas ações que vão propiciar às famílias que hoje recebem o benefício uma maior inclusão e estruturação produtiva, através do apoio às cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Mais recentemente, uma parceria entre SEDR, Serviço Florestal Brasileiro, Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal permitirá o acesso ao CAR para agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais em regiões prioritárias do ponto-de-vista ambiental, seja pela presença da biodiversidade, seja pelos impactos já sofridos e a necessidade de reversão do quadro, como em áreas em estágio avançado de desertificação ou com passivo de vegetação nativa.

Qual o papel das parcerias para o enfrentamento dos desafios?

É fundamental estabelecermos um diálogo permanente com os movimentos sociais e com os nossos parceiros. O MMA tem uma característica importante de ser um ministério de articulação e de característica transversal. Pretendemos explorar bem esse potencial do ministério.
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário; a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial serão espaços importantíssimos de articulação e pactuação de políticas públicas.

Teremos um ambiente de interlocução permanente com os movimentos sociais, o que certamente nos ajudará a aprimorar e, fundamentalmente, a garantir acesso aos produtores a essas políticas públicas.

Pretendemos, também, evoluir muito nas parcerias com as organizações não governamentais. Iniciamos diálogos importantes com ONGs, fundações, o que também sinaliza um histórico do ministério com esses parceiros.

Tudo isso me dá muita confiança de que vamos alcançar os objetivos da secretaria. Estou muito animado com essa abertura que existe com os demais parceiros. O engajamento de todos e de todas na questão do CAR, por exemplo, é muito significativo. É nessa linha que pretendemos desenvolver nosso trabalho. E a partir disso, vamos incorporando uma agenda socioambiental no rural brasileiro, de uma maneira bastante positiva.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165