Diretor da ANA discute crise hídrica em Encontro dos Municípios

Por Raylton Alves (ASCOM/ANA) – Edição: Sérgio Maggio

Nesta quarta-feira, 8 de abril, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, participou da Arena de Diálogos sobre Soluções federativas para a crise hídrica, durante o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que ocorre, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, até dia 9 de abril. 

Durante o debate, Vicente Andreu falou sobre a crise hídrica provocada pelas chuvas abaixo da média no Semiárido, no Sistema Cantareira, na bacia do rio Paraíba do Sul e na bacia do rio São Francisco. Sobre o Cantareira, o dirigente apontou que a situação dos reservatórios requer atenção, mesmo com as chuvas dos últimos meses. “Temo que essas chuvas estejam lavando a memória da seca, levando a um certo nível de distanciamento do problema. A crise de abastecimento em relação ao Sistema Cantareira continua grave”, destacou. 

Em seu discurso, o diretor-presidente da ANA enfatizou que a crise hídrica deve trazer um aprendizado a fim de que a gestão de recursos hídricos seja aperfeiçoada para enfrentar os desafios do atual contexto de eventos críticos frequentes. “Teremos que olhar para o aprendizado dessa crise para que possamos não passar novamente por esse problema.”

PONTOS DE DEBATE

Na Arena de Diálogos, Andreu enfatizou que o domínio das águas superficiais – dividido pela legislação entre União, estados e Distrito Federal – deve ser repensado em situações de crise para que a tomada de decisão seja mais ágil. Outro ponto levantado foi a necessidade de a legislação considerar os impactos econômicos das medidas de restrição do uso das águas em situações de escassez. “Um dos usos prioritários previstos na Lei das Águas é o consumo humano, que virou sinônimo de consumo urbano”, diferenciou. 

A necessidade de se aprimorar o processo de regulação no Brasil de forma que seja transparente para a sociedade, como no caso da gestão dos reservatórios, também ganhou destaque na fala de Vicente Andreu. “Do jeito que está hoje, ninguém sabe quais são as regras que efetivamente regulam os principais reservatórios brasileiros.” 

Participaram do debate o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek, que abordou as Metas de Desenvolvimento Sustentável (discutidas internacionalmente e que contemplam os recursos hídricos); o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio de Carvalho Pires (que falou sobre a importância do saneamento para a saúde dos brasileiros); o prefeito de Uberlândia (MG), Gilmar Machado (que fechou o encontro apresentando a importância da parceria entre os municípios para a preservação conjunta das águas e das bacias hidrográficas). 

PRODUTOR DE ÁGUA

Das 16h às 18h desta quarta-feira, o coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA, Devanir dos Santos, participou da mesa sobre Instrumentos da Gestão para a Manutenção de Florestas e Produção de Água. Em sua apresentação intitulada Alternativas para o enfrentamento da crise hídrica e os desafios ambientais urbanos, o coordenador falou sobre o Programa Produtor de Água, iniciativa da ANA que, desde 2001, estimula ações de conservação de água e solo em municípios pelo Brasil.

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