Indicador mostrará eficácia na implantação das metas nacionais

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

Representantes de governos, da academia, sociedade civil organizada, iniciativa privada e de povos e comunidades tradicionais estiveram reunidos, por três dias, em Brasília, para desenvolver indicadores capazes de avaliar se o Brasil está conseguindo implantar as 20 metas nacionais construídas a partir das metas de Aichi, propostas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Os indicadores, construídos por uma plataforma colaborativa de parceiros, terão condições de avaliar como o país está evoluindo, ou não, na implantação das metas brasileiras, dentro dos diferentes temas, divididos em cinco objetivos estratégicos.

O evento Projeto Painel Brasileiro de Biodiversidade (PainelBio), realizados entre os dias 25 e 27/3, sob a coordenação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), passou pela terceira reunião. “Já discutimos 12 das 20 metas, reunidas nos objetivos B, C e D”, conta o gerente do Departamento de Conservação da Biodiversidade do MMA, Lídio Coradin. O PainelBio foi criado com a finalidade de fomentar o alcance das metas nacionais de biodiversidade.

INDICADORES

Até o final de maio, Coradin espera já ter realizado outros dois encontros para discutir as oito metas nacionais restantes e, finalmente, sistematizar todas as informações dos debates anteriores. O objetivo, segundo o coordenador nacional da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN, na sigla em inglês), Luiz Fernando Merico, é verificar se há ou não necessidade de se fazer ajustes nos indicadores para a implantação das 20 metas nacionais de biodiversidade.

Os resultados apurados serão encaminhados à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que analisará e aprovará as conclusões para serem, depois, implantadas provavelmente por meio de resolução. “Este trabalho mostrará à CDB os avanços do Brasil no cumprimento das metas de Aichi”, comemora Merico.

OBJETIVOS

As primeiras metas foram estabelecidas pela CDB em 2002, na tentativa de minimizar as perdas mundiais de biodiversidade. Em 2010, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), elas passaram por avaliações e novos objetivos foram definidos para o período 2011-2020. Na ocasião, cada país signatário da Convenção comprometeu-se a fazer avaliações internas para verificar sua implantação e as correções de rumo necessárias.

Para o alcance destas metas, será necessário que o governo se articule com os vários setores da sociedade civil para integrar e potencializar as iniciativas relacionadas à conservação da biodiversidade já em curso no Brasil. “A partir dos debates realizados, será possível construir uma estratégia nacional e estabelecer um plano de ação para a biodiversidade”, avalia Luiz Merico.

De acordo com o representante da UICN, o PainelBio é uma rede voluntária e colaborativa de instituições dos diferentes setores da sociedade, que, por meio de ações conjuntas, visa a implantação das 20 metas brasileiras. Tem o objetivo de contribuir para a conservação e uso sustentado da biodiversidade do país, promovendo sinergias entre instituições e áreas de conhecimento, disponibilizando informação científica para a sociedade, fomentando capacitações em diversos níveis e subsidiando tomadas de decisão e políticas públicas.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1173