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Encontro de povos tradicionais encerra com sucesso

Comissão e Política Nacional saem fortalecidas com decisões e debates que começaram na última terça-feira em Brasília
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Publicado em 28/11/2014 02h00

Por Cristina Ávila – Edição: Vicente Tardin

Nesta sexta-feira (28/11) encerrou o II Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, que começou na terça-feira (25/11), em Brasília. O último dia, foi dedicado à plenária para votação e estrutura da comissão nacional que tem como componentes sociedade e governo, e é responsável pelo debate das políticas públicas que vão beneficiar essas populações.

“O encontro foi realizado com dois objetivos fundamentais, que é o fortalecimento dessa comissão e da Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais”, explica o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral.

Entre os temas prioritários que foram discutidos nesses quatro dias esteve a demarcação de territórios das comunidades, com estudos de impacto ambiental que incluam as famílias. Foram também destacados os projetos de interesse das populações tradicionais que se encontram em tramitação no Congresso Nacional e a aceleração de processos de criação de áreas de unidades de conservação sustentável já solicitadas ao governo federal e governos estaduais.

Os segmentos presentes no encontro ainda debateram temas como acesso a águas e recuperação de áreas degradadas. Durante o encontro, os jovens chamaram a atenção, apresentando um vídeo construído durante os dias de debate e acentuando que suas demandas são comuns a todos os segmentos dessas populações.

VISIBILIDADE E TERRITÓRIOS

Duas questões são fundamentais para os segmentos tradicionais brasileiros na comissão que representa o diálogo entre o governo e a sociedade para a criação e aprimoramento das políticas públicas específicas para eles: a questão territorial e a visibilidade.

A questão territorial é condicionante para que possam garantir sua cultura e sobrevivência, inclusive para as próximas gerações. “A visibilidade que temos na comissão também é muito importante para nós”, afirma a liderança cigana Maura Piemonte.

Ela considera que seu segmento é um dos mais discriminados e excluídos na sociedade, e acredita que essa instância de diálogo tem se refletido em conquistas. “Já conseguimos até melhor atendimento em hospitais. Temos ciganos com doenças como câncer e tuberculose. Estivemos 450 anos na invisibilidade no Brasil, e acredito que estamos conseguindo muita coisa, embora ainda falte muito ainda”.

PORTAL DOS POVOS E COMUNIDADES

Notícias, documentos, legislações e dados sobre os 28 segmentos dos povos e comunidades tradicionais podem ser acessados no portal da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone 61.2028 1227

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    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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    • 3. Participação Social
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      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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