Países propõem plano de gestão para Santuário de Baleias

LUCIENE DE ASSIS

Pesquisadores de instituições brasileiras e do Uruguai estão elaborando uma proposta de Plano de Gestão Ambiental para o Santuário de Baleias do Atlântico Sul, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O objetivo é apresentar as diretrizes para a estruturação do documento na próxima reunião plenária da Comissão Internacional de Baleias (CIB), marcada para acontecer em Portoroz, Eslovênia, país do leste europeu, de 11 a 18 de setembro de 2014.

Se aprovada a proposta, será possível proteger mais de 53 espécies de baleias, golfinhos e outros cetáceos que habitam as águas da parte sul do Oceano Atlântico. A proteção é necessária, explica a bióloga do Projeto Baleia Franca, Karina Groch, "e ajudará a obter informações sobre as grandes baleias, a partir do monitoramento remoto, nos permitindo conhecer melhor os hábitos das várias espécies".

A preocupação dos cientistas deve-se ao fato de algumas das espécies ameaçadas serem altamente migratórias, ficando vulneráveis à pesca predatória e comercial. É o caso das baleias azul, fin, sei, minke anã, minke antártica, jubarte e franca. Esses animais se alimentam nos mares antárticos e subantárticos durante o verão, mas buscam as águas quentes tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera para se reproduzirem. "Por isso é importante a participação colaborativa de vários países na elaboração do plano de monitoramento", avalia Karina Groch.

HÁBITOS

A partir da adoção do Plano de Gestão Ambiental, os cientistas defendem o monitoramento dos cetáceos pelo período mínimo de cinco anos. Com os estudos, será possível conhecer melhor os hábitos e preferências alimentares, o crescimento anual de cada espécie, as formas de comunicação que utilizam entre si, além de acompanhar a reprodução, a evolução dos filhotes e a formação de novas família, "Um ganho enorme em termos de informação científica", comemora a bióloga do Projeto Baleia Franca, localizado em Santa Catarina.

A estruturação de uma proposta de Plano de Gestão Ambiental para o Santuário de Baleias do Atlântico Sul começou a tomar forma durante uma reunião de dois dias, realizada em 30 e 31 de julho, no MMA, em Brasília. Participaram técnicos de nove instituições públicas, inclusive do Itamaraty, de universidades e entidades de pesquisa, como o professor de Zoologia da Universidade Federal de Juiz de Fora e pesquisador do Instituto Aqualie, Artur Andriolo.

SOBREVIVÊNCIA

"Vários são os focos de relevância para a criação do Santuário e entre eles eu destaco que essa concretização trará maior luz à consciência humana sobre o valor da vida dos animais", pontua o professor. Para Artur Andriolo, a criação do Santuário será a concretização da vontade dos países integrantes da proposta (Brasil, Argentina, Uruguai e África do Sul) de se cuidar do Atlântico Sul de forma geral, tomando como símbolo espécies carismáticas como os cetáceos.

Ele defende o estreitamento das relações cooperativas entre os países, "pois transcendemos o âmbito dos interesses particulares, dando consideração aos interesses de grupos mais amplos, com diversidade cultural e de interesses, abrindo-se as portas ao diálogo, sempre é saudável na medida em que se reconhece o outro e seus interesses".

FINANCIAMENTO

A apresentação da estrutura do Plano de Gestão Ambiental para o Santuário de Baleias do Atlântico Sul durante a próxima reunião da CIB facilitará a captação de recursos para financiar a proposta. "O objetivo principal dessa proposta é assegurar a recuperação das populações de baleias, antes pressionadas pela caça, a criação do Santuário garantirá a proteção de diversas espécies de cetáceos", avalia a Diretora de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica (DMar) da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Giovanna Palazzi.

A criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul conta com o apoio de outros parceiros internacionais, como países caribenhos e latinos que integram o Grupo de Buenos Aires, além de tradicionais aliados na conservação da espécie, como África do Sul, países da União Europeia, Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, entre vários outros. Atualmente, existem dois santuários de baleias já consolidados, sendo um no Oceano Índico e outro no Oceano Antártico.

PREOCUPAÇÃO

Os impactos na redução das populações de baleias e golfinhos, por exemplo, devem-se a atividades petroquímicas, caça comercial, poluição sonora e das águas, com degradação de importantes áreas costeiras utilizadas no período de reprodução e alimentação. A construção de um espaço de proteção a esses animais, defendida pelos governos do Brasil e da Argentina, deve-se ao fato de a região já ter sido palco do massacre e quase extinção da maioria das populações de grandes baleias que habitavam suas águas.

A criação do santuário visa a promover a conservação, no longo prazo, das grandes baleias em todo o seu ciclo de vida, dos seus habitats, e das áreas de alimentação e/ou rotas migratórias, com especial ênfase na reprodução e cria dos filhotes. Objetiva, ainda, desenvolver o uso econômico sustentável e não letal de baleias para beneficiar as comunidades costeiras da região, por meio de atividades de ecoturismo e educação, como a observação de baleias, proporcionando informação científica para o manejo dessas atividades a fim de garantir sua sustentabilidade no longo prazo.

PESQUISA

A partir do desenvolvimento de pesquisa não letal, será possível fazer o monitoramento da recuperação das populações de baleias quase extintas pela caça no passado, analisar as ameaças e as medidas de mitigação (intervenção humana com o intuito de reduzir ou remediar um determinado impacto ambiental nocivo), além de estabelecer projetos e iniciativas para melhor compreender as rotas migratórias e os padrões de movimento desses grandes animais.

O assunto já foi amplamente debatido em 2012, durante a 64ª reunião da CIB, quando foi votada a proposta. A sugestão obteve 65% dos votos favoráveis, percentual ainda insuficiente, já que, pelas regras da Comissão, são necessários três quartos ou 75% de votos favoráveis para sua aprovação.

Os defensores da ideia querem caracterizar o Atlântico Sul como santuário desses grandes animais, além de buscar a recuperação de espécies de baleias e unidades populacionais eliminadas pela caça comercial e por frotas baleeiras de países distantes. Eles acreditam que a criação do santuário trará benefícios socioeconômicos decorrentes do ecoturismo, da observação de baleias e da pesquisa científica depende da recuperação das populações de baleias e da garantia de que a caça não será mais uma ameaça.