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MMA e Goiás promovem consultas para o plano de recursos hídricos

Três ciclos de debates contarão com participação popular
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Publicado em 05/08/2014 19h30

RAFAELA RIBEIRO


A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás (SEMARH/GO), realiza, até a próxima sexta-feira (15/08), seis audiências públicas para a construção conjunta do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Goiás (PERH/GO). Nesta primeira etapa de três consultas públicas previstas, será apresentado o diagnóstico dos recursos hídricos do Estado e a população poderá contribuir diretamente com Plano que está sendo elaborado com recursos financiados pelo Banco Mundial por meio do Programa Interáguas.


A primeira consulta pública aconteceu na última segunda-feira (04/08) em Alto Paraíso, a próxima será nesta quarta-feira (06/08) na SESI de Aruanã. Sexta-feira (11/08) acontecerá em Rio Verde, seguida do município de Cristalina na próxima quarta-feira (13/08). Goiânia encerra esse ciclo de audiências públicas na sexta-feira (15/08).


O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Goiás é um instrumento da Política Estadual de Recursos Hídricos e será elaborado em harmonia com as diretrizes do Plano Nacional de Recursos Hídricos. A elaboração do PERH/GO é democrática e contará com a participação de toda a sociedade. Nele estará definida qual a melhor forma de utilizar os recursos hídricos do Estado para que a qualidade das águas seja recuperada onde estiver degradada e continue boa e própria para os seus múltiplos usos.


As três rodadas de consultas públicas previstas são: Diagnóstico dos Recursos Hídricos, Prognóstico das Demandas Hídricas e Diretrizes, Programas e Metas do PERH/GO. O documento final do Plano Estadual deverá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.


As consultas contam ainda com apoio do Banco Mundial Agência Nacional de Águas (ANA), prefeituras municipais, usuários de recursos hídricos e entidades da sociedade civil organizada. Com isso, inicia-se o processo para a construção conjunta do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Goiás.


Serviço - Datas, horários e locais das audiências:


Aruanã

Data: 06 de agosto (quarta-feira)

Horário: 19h às 22h

Local: SESI


Porangatu

Data: 08 de agosto (sexta-feira)

Horário: 19h às 22h

Local: Centro Cultural


Rio Verde

Data: 11 de agosto (segunda-feira)

Horário: 19h às 22h

Local: Associação Comercial e Industrial


Cristalina

Data: 13 de agosto (segunda-feira)

Horário: 19h às 22h

Local: Câmara dos Vereadores


Goiânia

Data: 15 de agosto (segunda-feira)

Horário: 19h às 22h

Local: Polo UAB


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      • 2.2 Carta de Serviços
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      • 2.4 Governança
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      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
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    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
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      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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      • 7.1. Licitações
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