MMA e ONGs debatem formas de conservar e recuperar Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e a Rede de ONGs da Mata Atlântica, realiza, neste sábado (24/05), seminário em comemoração à Semana da Mata Atlântica de 2014. Durante o evento, marcado para começar às 9h30 na Escola Municipal de Astrofísica, no Parque Ibirapuera (Portão 10, ao lado do Planetário), em São Paulo, serão discutidos o papel dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e dos Corredores Ecológicos como instrumentos de recuperação do bioma, além de questões referentes ao cumprimento das metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Na pauta desta décima edição do evento estão temas como o estado atual da mata, as lições aprendidas até agora e as perspectivas para sua conservação, recuperação e uso sustentável. O seminário reunirá representantes de organizações dos 17 estados contemplados pelo bioma e terá a participação do secretário Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, entre outras autoridades, para um debate sobre as Metas de Aichi e sua internalização no Brasil.

CONSERVAÇÃO

As Metas de Aichi para a Biodiversidade integram o processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020, coordenado pelo Secretariado da CDB, e que estabeleceu um novo conjunto de 20 proposições destinadas à redução da perda da diversidade biológica em âmbito mundial. Na programação do seminário haverá espaço para discutir os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, baseados em uma lei de 2006 que abre a possibilidade de os mais de 3.400 municípios inseridos na região do bioma contribuir para sua defesa, conservação e recuperação.

O objetivo da implantação desses planos, segundo os organizadores do evento, é recuperar as áreas desmatadas e amenizar a crise da escassez de água, que tem afetado a população do estado de São Paulo. Serão apresentados em um painel os resultados do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), que são áreas dotadas de ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica (e na Amazônia), com destaque para o Corredor Central do bioma, considerado um dos mais importantes para a conservação da biodiversidade do planeta.

PARCERIAS

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Sérgio Henrique Collaço, lembra que o PCE se encontra no final de sua segunda fase. E, durante dez anos, o projeto atuou na recuperação da conectividade entre as áreas as Unidades de Conservação e a Mata Atlântica, adequando-se ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e fortalecendo as bases institucionais das três esferas de governo para a implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

“Nas áreas piloto do PCE da Bahia e Espírito Santo, instituições públicas, ONGs parceiras e pessoas tiveram suas atividades fortalecidas com recursos do projeto”, ressalta. A preocupação foi a de estimular atividades voltadas à recuperação de áreas degradadas e à criação de viveiros de mudas, além da adoção de atos normativos para corredores ecológicos prioritários no Espírito Santo, e de instrumentos de políticas públicas, como no caso do Sistema GeoBahia/Bahia e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Collaço lembra que o projeto teve suas atividades alinhadas com as operações dos conselhos da reserva da biosfera de cada estado, recebendo, na primeira fase, recursos do Banco Mundial e, na segunda etapa, do Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento Alemão.

COMPROMISSOS

O Corredor Central da Mata Atlântica abriga 55 unidades de conservação em 1,431 milhão de hectares, além de 79 Reservas Privadas do Patrimônio Natural (RPPN), e outras 134 unidades de conservação, distribuídas em pequenos fragmentos, ao longo de 12 milhões de hectares. Os organizadores do evento querem que os participantes desta edição da Semana da Mata Atlântica 2014 referendem a Carta da Mata Atlântica, aprovada ano passado, para servir como Plataforma Ambiental, a ser enviada aos candidatos às próximas eleições, pois o documento formaliza compromissos e metas para consolidar os dispositivos de proteção do bioma, viabilizando sua conservação, restauração e uso sustentável.

Com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), as atividades da Semana Mata Atlântica 2014 serão realizadas paralelamente às ações da Fundação SOS Mata Atlântica, que organiza o programa “Viva a Mata: encontro nacional pela Mata Atlântica”, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, na Marquise do Parque Ibirapuera. No encerramento do evento, serão lançados o novo site da Rede de ONGs da Mata Atlântica e várias publicações sobre o bioma. No encerramento dos debates, os organizadores do evento apresentarão as conclusões, recomendações e os próximos passos a serem adotados em defesa da Mata Atlântica.

Em sessão solene, será entregue o “Prêmio Muriqui 2014 - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica”, criado em 1993 e concedido a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, que se destacaram no trabalho pela proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional do bioma. Nesta edição, serão premiados o engenheiro agrônomo Guenji Yamazoe, reconhecido por suas pesquisas com o palmito juçara (Euterpe edulis); a ONG Save Brasil, dedicada à conservação de aves e o engenheiro florestal Armin Deitenbach, assessor técnico do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica da GIZ.

Confira aqui a programação da Semana da Mata Atlântica de 2014.

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