MMA quer um programa nacional para restauração de APPs

Daniela Mendes

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vai criar um grupo de trabalho para discutir a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs). O grupo analisará as propostas apresentadas durante o Seminário Nacional Restauração de Áreas de Proteção, que servirão de subsídio na formulação de um programa nacional para APPs. O seminário foi realizado, em Brasília, de 12 a 14 de julho, e teve a participação de entidades governamentais, de empresas e propriedades rurais, organizações não-governamentais, Ministério Público e associações urbanas.

De acordo com o diretor do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Nilo Diniz, o seminário deixou claro o interesse dos diversos segmentos sobre a necessidade de se definir uma política clara de governo em relação às APPs. "A própria ministra Marina Silva e o secretário-executivo Claudio Langone entenderam a importância de se criar um grupo de trabalho, com prazos definidos, para estabelecer algumas metas, alguns procedimentos a partir das propostas do seminário", informou Nilo.

Ele adiantou ainda que será feito um levantamento nacional das áreas de preservação permanente, a partir de fotos de satélites, para se ter uma idéia do nível de degradação das APPs que, hoje, representam cerca de um quinto do território brasileiro.

Todas as propostas apresentadas pelos participantes do seminário serão analisadas pelo grupo de trabalho que será instituído por portaria da ministra Marina Silva. De acordo com o diretor do Conama, a idéia é que o grupo tenha representantes dos governos estaduais, municipais e federal, sociedade civil, Ministério Público e universidades.

Propostas
Nesta sexta-feira (14), último dia do seminário, quatro grupos de trabalho se reuniram no auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, para estabelecer os temas prioritários na discussão sobre APP. Foram propostos mecanismos de incentivos para restauração dessas áreas no campo e na cidade, uma política de incentivos para a produção de sementes e mudas de espécies nativas, além da realização de uma campanha nacional para divulgar a importância da preservação de áreas de proteção permanente. Os grupos também demonstraram preocupação com a regulamentação para coleta de sementes em APPs e com as normas para utilização de espécies exóticas, frutíferas e medicinais nessas áreas.