MMA prepara lista de resultados a serem obtidos com o Fundo Amazônia

Gisele Teixeira

O Ministério do Meio Ambiente prepara uma lista dos resultados ambientais que poderão ser obtidos com a aplicação dos recursos captados com o Fundo Amazônia. Entre eles, a implementação de planos de manejo em 100% das unidades de conservação, a finalização do primeiro inventário florestal, a recuperação de áreas desmatadas e a definição da destinação de 25 milhões de hectares de florestas públicas.

"Essa lista servirá de sinalizador para o mercado internacional, uma vez que o Fundo inovou na área de parcerias internacionais ao não incluir cláusulas de desempenho entre o Brasil e os doadores", explicou nesta terça-feira (2) o gerente-executivo de Captação e Fomentos Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marco Conde. Segundo ele, no entanto, o principal resultado virá da diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa em conseqüência da redução do desmatamento. Mas não há metas e sim uma redução voluntária desses gases, destacou.

Conde fez uma apresentação do Fundo durante a Semana da Amazônia, que teve início na segunda-feira e vai até o dia 5, quando é comemorado o Dia da Amazônia. O evento está sendo realizado na 505 Norte no prédio Marie Prendi, em Brasília. Durante sua palestra, Conde explicou a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectares utilizado no cálculo das emissões.

Ele destacou, no entanto, que os aportes serão calculados em função da redução do desmatamento que o Brasil já fez. "É uma estratégia de reconhecimento dos nossos esforços passados", disse. Ele acrescentou que o Fundo será soberano, isto é, não haverá ingerência dos doadores sobre a destinação dos recursos.

De acordo com o gerente, a expectativa do Fundo Amazônia é captar US$ 21 bilhões até 2021. O primeiro aporte deve ser formalizado ainda este mês, durante a visita do primeiro ministro da Noruega ao Brasil, Jens Stoltenberg. A Noruega sinalizou a doação de US$ 500 milhões.

Lançado no dia 31 de julho, o Fundo será administrado pelo BNDES. Do total arrecadado, 20% poderão ser utilizados para desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas e em outros países tropicais.

Além disso, o Fundo contará com dois comitês. Um deles é o Comitê Técnico, formado por seis especialistas nomeados pelo Ministério do Meio Ambiente após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Sua atribuição será atestar a redução efetiva de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento (ED), devendo avaliar a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectares utilizado no cálculo das emissões.

O Comitê Orientador será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da sociedade civil. Esse grupo terá a tarefa de indicar, para aprovação do BNDES, as diretrizes para aplicação dos recursos, o regimento interno do Comitê e os relatórios anuais do Fundo. Suas deliberações devem ser aprovadas por consenso.