MMA orienta empresários sobre produção sustentável

Rubens Júnior

O Ministério do Meio Ambiente participa a partir desta quarta-feira (8) da 7ª Feira do Empreendedor, organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Centro de Convenções de Brasília. No amplo estande do MMA, situado na Ala Negócios Ambientais, os visitantes poderão conhecer algumas iniciativas do governo federal no sentido de incentivar a adoção de métodos sustentáveis na produção de bens e de serviços no Brasil. Uma equipe do Centro de Informação e Documentação Ambiental do Ministério, presente ao estande, divulgará aquelas informações oralmente e em material impresso, indicando programas, projetos, portais na internet, publicações e outras iniciativas fundamentais para empresários que desejam tornar menos poluentes seus empreendimentos.

Entre as iniciativas na área, haverá informações, por exemplo, sobre o processo de licenciamento para obras de impacto ambiental, o Programa Ozônio, o Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental (Sibea). Haverá indicações de livros ensinando, entre outros procedimentos, como dar destinação final a resíduos industriais, além de publicações contendo reflexões sobre questões ambientais, como a Série de Cadernos do MMA intitulada Biodiversidade.

O MMA preparou também um kit de Educação Ambiental, a ser distribuído exclusivamente para empresas e instituições, mas o público - preenchendo uma ficha - poderá solicitar e receber posteriormente o material. "Nós nos preparamos para atender as demandas de todo o público, do mais ao menos especializado", diz a coordenadora do Centro de Informação e Documentação Ambiental (CID), Elizabet Silva da Mata. "Além de prestar atendimento ao segmento empresarial e às instituições, buscando sanar ou minimizar os efeitos poluentes, vamos propagar a necessidade do permanente debate do tema ambiental, que vêm ocorrendo, por exemplo, nas 'salas verdes", avisa Elizabet.

Leia abaixo sobre alguns programas e outras iniciativas divulgados no estande do MMA na Feira do Empreendedor, que termina no próximo domingo.

Salas verdes - Atualmente, existem 389 salas do gênero em atividade no País, em todos os estados da federação. Essas salas podem ser organizadas em qualquer domicílio público ou privado. Conseguindo o espaço, os interessados contam com apoio direto do MMA, que fornece material bibliográfico. "Por causa da chancela do Ministério ao projeto, tem sido possível aos responsáveis pelas salas obterem o apoio extra de prefeituras, de instituições e de empresas, como a Petrobras, possibilitando melhorar o trabalho", conta o biólogo Anderson Pereira, do CID.

Sibea - O portal do Sistema Brasileiro de Informação sobre Educação Ambiental (Sibea) é uma fonte de informações permanente e atualizada sobre três itens: especialistas, instituições e redes sociais da área ambiental. Elaborado pela Diretoria de Educação Ambiental do MMA e o Instituto Stela, o Sibea faz parte do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima) e servirá como "ferramenta" de mobilização social para o desenvolvimento e o fortalecimento de ações de educação ambiental no Brasil. O portal foi concebido para que os usuários (principalmente educadores) "naveguem" com facilidade, rapidez e agilidade pelas páginas, e ajudará a organizar os sistemas estaduais de meio ambiente, bem como as redes e os grupos do setor.

Programa Ozônio - Por meio deste Programa, entre outras iniciativas, o MMA entrega a agricultores do País caldeiras a vapor para tratamento de solo, além de um coletor. Os equipamentos possibilitam eliminar o uso do gás brometo de metila, um agrotóxico que agride a camada de ozônio e provoca sérios danos à saúde humana, e que, por esses motivos, teve sua importação proibida no Brasil neste mês. Tanto a caldeira quanto o coletor podem ser aplicados para o tratamento do solo e o controle de formigas sem causar danos ao meio ambiente ou à saúde das pessoas que o manuseiam. Já o brometo de metila agride a camada de ozônio e provoca efeitos nocivos à saúde, como edema pulmonar, perturbações nervosas, insuficiência circulatória e até câncer, entre outras doenças.

A caldeira já é utilizada em outros países, inclusive na vizinha Argentina, onde agrônomos brasileiros vinculados ao plantio de flores tiveram a oportunidade de conhecê-la. Já o coletor solar foi desenvolvido pela Embrapa e possui tecnologia 100% nacional.

Portal do licenciamento - O Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (www.mma.gov.br/pnla) reúne na internet informações gerais sobre o licenciamento para empreendimentos de impacto ambiental de todos os estados do País. Ele oferece aos usuários acesso aos dados daquela área, disponíveis nos sites de todos os Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (Oemas) no País. O Portal não substitui os sites estaduais. Ele reúne em único espaço informações genéricas sobre os processos de licenciamentos, que podem ser pesquisados por estado, por região e nacionalmente.

Entre as informações que presta, o portal PNLA identifica os órgãos licenciadores no País; informa sobre o processo de licenciamento no setor energético; relaciona empreendimentos em andamento; orienta sobre a legislação; fornece teses, publicações, estudos ambientais, fotografias, vídeos, endereços complementares na internet; indica seminários, cursos e manuais; apresenta avaliações ambientais estratégicas e estatísticas de acesso, além de apontar contatos para fornecimento de novas informações.

Tecnologias ambientalmente saudáveis

Embora não participe desta edição da Feira do Empreendedor, o Ibama desenvolve um dos mais importantes projetos voltados ao empreendedor. Com o objetivo de cultivar uma cultura na adoção de práticas tecnológicas ambientalmente sustentáveis, o Instituto criou em 2004 o portal Ambtec (www.ambtec.gov.br).

Administrado pela Coordenação de Tecnologias Ambientalmente Sustentáveis (CTAS), no âmbito do Projeto do mesmo nome (TAS), o portal oferece ao cidadão sugestões de tecnologias a serem empregadas no dia-a-dia, informações e dados técnico-científicos, documentos e legislação ambiental básica por áreas de interesse, além de links para endereços eletrônicos relacionados e comentados. São mais de 2.000 páginas de informações atualizadas, destinadas a estimular o desenvolvimento, o acesso e transferência dessas tecnologias.

As soluções aparecem organizadas por temas de expressão na área ambiental: Agricultura, floresta e pecuária; Diversidade biológica; Indústria de transformação e construção; Recursos hídricos; Resíduos/Saneamento; Turismo sustentável; Atmosfera/ar; Energia; Mineração; Recursos pesqueiros; Aqüicultura e Solo/subsolo. Um manual, publicado pelo CTAS, ajuda a multiplicar ações na direção da adoção de tecnologias sustentáveis, como exemplos em curso em cada região do País.

O Projeto CTAS tem como parceiros centrais o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e está sintonizado à Política Nacional do Meio Ambiente e à Agenda 21. E seu conceito preponderante é o de que a gestão ambiental só é viável se combinada a esforços em ciência e tecnologia, entrelaçando demandas com ofertas de soluções.