MMA lança programa de R$ 48 milhões para a Mata Atlântica

Aldem Bourscheit

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançou hoje no município de Registro, no Vale do Ribeira (SP), um programa que disponibilizará R$ 48 milhões para projetos voltados à recuperação e à preservação da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do país. Os projetos serão elaborados e implementados por organizações não-governamentais, com possíveis parcerias com universidades ou órgãos públicos. Os recursos têm origem em uma doação do governo alemão e também no próprio Ministério do Meio Ambiente, e servirão para a criação de áreas protegidas federais, estaduais, municipais e privadas, implantação de corredores ecológicos, plantio de florestas, pesquisas e promoção do ecoturismo.

Para o repasse, serão realizadas duas chamadas para projetos, em nível nacional e local/regional. Além da chamada nacional, ao longo do ano serão lançadas outras iniciativas para: implantação de um programa de monitoramento participativo da Mata Atlântica; estudos sobre os serviços ambientais da Mata Atlântica e desenvolvimento de mecanismos financeiros inovadores; campanha de conscientização e mobilização sobre preservação do bioma; elaboração de planos e implantação de corredores ecológicos em áreas prioritárias. Veja detalhamento abaixo.

O Vale do Ribeira foi escolhido para o lançamento do programa porque abriga importantes remanescentes da floresta que cobria 1,3 milhão de quilômetros quadrados, do Nordeste ao Sul do país, no início da Colonização. "A região contribui muito para São Paulo e para a preservação da Mata Atlântica", disse a ministra. Marina Silva também lembrou a importância da parceria com a Alemanha. "O governo alemão é um colaborador histórico do Brasil na busca do desenvolvimento sustentável". A ministra também destacou a participação da Rede de ONGs da Mata Atlântica nos debates sobre temas relacionados ao bioma.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o Vale do Ribeira avançou nas ações para proteção da Mata Atlântica. Para ele, agora o desafio é promover o uso sustentável desse patrimônio em benefício das pessoas. "Hoje anunciamos ações concretas para que a Mata Atlântica gere empregos e renda para as comunidades da região". Capobianco também anunciou a implementação de um pólo de biotecnologia no vale. Trata-se do segundo pólo a ser instalado no país, além da Amazônia, para fomentar pesquisas para o uso sustentável dos recursos naturais.

Marina Silva destacou, ainda, que o Ministério do Meio Ambiente está trabalhando para aprovar, este ano, o Projeto de Lei da Mata Atlântica e o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, ambos tramitando no Congresso Nacional. Segundo ela, os projetos são fundamentais para a proteção do que resta da Mata Atlântica e para viabilizar a remuneração dos serviços prestados pela floresta. Conforme a ministra, ao contrário da ainda preservada Amazônia, restam menos de 8% da cobertura original da Mata Atlântica. "Se não cuidarmos das florestas, elas faltarão".

Em Registro, o Ministério do Meio Ambiente também lançou o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Vale do Ribeira, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social. De acordo com Marina Silva, a parceria com esses ministérios "fortalece o trabalho das organizações sociais que há muito tempo atuam na região". A ministra também empossou a Comissão-Executiva do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira, que abrange 32 municípios.

O projeto pretende desencadear um pocesso participativo para identificar e capacitar representantes de instituições locais. "A participação da sociedade é fundamental nos debates que ocorrem nos municípios. Só assim será possível desenvolver e implantar projetos compatíveis com a realidade local", disse o secretário de Desenvolvimento Sustentávle do MMA, Gilney Viana.

O Ministério do Meio Ambiente repassou, ainda, por meio do Banco do Brasil, R$ 730 mil para as associações Quilombo Ivaporunduva e da Reserva Extrativista dos Moradores do Bairro Mandira, localizados nos municípios de Eldorado e Cananéia, na região do Vale do Ribeira.

Tabelas

Tetos para financiamento e prazos para ações locais/regionais

Obs.: As ações de nível nacional são por demanda induzida e cada chamada estabelecerá seus próprios tetos.

Valor em Reais da chamada para projetos locais/regionais

Ações de nível Nacional

Valor em Reais da chamada