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Notícias

COP31

MMA lança estratégia para enfrentar enchentes e calor nas cidades com soluções baseadas na natureza

Apresentada na COP31, iniciativa estabelece diretrizes para conservar e recuperar ecossistemas urbanos, com meta de implementar soluções baseadas na natureza em cerca de mil municípios brasileiros até 2035
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Publicado em 13/11/2026 19h11
ensbn

Estratégia com soluções baseadas na natureza para enfrentar enchentes e calor é lançada pelo MMA - Foto: Reprodução

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na quarta-feira (11/11), durante a COP31, em Antalya, na Turquia, a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana).

Apresentada pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, a iniciativa estabelece um caminho para integrar a conservação e a recuperação da natureza ao planejamento das cidades brasileiras, contribuindo para enfrentar enchentes, calor extremo, deslizamentos e outros impactos da mudança do clima.

A proposta reconhece que rios, solos, vegetação e biodiversidade fazem parte dos territórios urbanos e precisam ser considerados no planejamento das cidades. Isso inclui preservar áreas naturais existentes, recuperar rios e nascentes, ampliar a arborização e criar espaços verdes que favoreçam a infiltração da água da chuva, a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida da população.

Leia a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas

A Estratégia foi apresentada no painel “Da estratégia à implementação: a agenda nacional de Soluções Baseadas na Natureza no Brasil”, promovido pelo MMA e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), no Pavilhão Brasil. Moderado pelo secretário , o encontro reuniu representantes do governo federal, governos locais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e do setor financeiro para discutir os caminhos de implementação dessa agenda.

Da COP30 à COP31

O lançamento conclui uma etapa iniciada um ano antes. Durante a COP30, realizada em Belém, em novembro de 2025, o MMA anunciou a construção participativa da Estratégia, com a previsão de apresentar o documento na conferência seguinte.

“De COP a COP, teremos nossa estratégia de SBN”, afirmou Adalberto na ocasião.

A ENSBN-Urbana chega à COP31 como o primeiro instrumento federal de planejamento dedicado especificamente às Soluções baseadas na Natureza em áreas urbanas e periurbanas. A Estratégia estabelece diretrizes para orientar projetos, ampliar o financiamento, capacitar gestores e acompanhar os resultados, com a meta de alcançar cerca de mil municípios brasileiros com essas soluções implementadas e registradas até 2035. Uma etapa intermediária prevê atingir aproximadamente 490 municípios até 2030, o equivalente a 8,75% do total nacional, chegando a mais de mil, ou cerca de 17,5%, em 2035.

O documento integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), em articulação com o Plano Clima, e busca ampliar experiências já existentes no país, para que a conservação e a recuperação dos ecossistemas passem a fazer parte das políticas públicas, dos investimentos e da gestão cotidiana das cidades.

A Estratégia estabelece 12 diretrizes nacionais e um Plano de Ação para o período de 2026 a 2035, organizado em seis eixos que abrangem planejamento, financiamento, capacitação, participação social, implementação de projetos e monitoramento de resultados.

Cidades e natureza

A relação entre a expansão urbana e os sistemas naturais está no centro da proposta. A impermeabilização do solo, a canalização de rios e a perda da vegetação alteram o funcionamento dos ecossistemas e podem agravar os efeitos dos eventos climáticos extremos.

No Brasil, onde 87,4% da população vive em áreas urbanas, a cobertura vegetal ocupa 2,93 milhões de hectares, o equivalente a 28,2% das áreas urbanas, de acordo com levantamento do Programa Cidades Verdes Resilientes.

A ENSBN-Urbana propõe que a conservação e a recuperação dos ecossistemas sejam incorporadas às decisões sobre ocupação do solo, drenagem, saneamento, habitação e infraestrutura.

Entre as iniciativas previstas estão jardins de chuva, parques lineares, recuperação de matas ciliares, corredores ecológicos, hortas comunitárias e ampliação da arborização com espécies nativas. Essas intervenções podem contribuir simultaneamente para recuperar a biodiversidade, reduzir alagamentos, amenizar temperaturas e melhorar os espaços de convivência.

Para apoiar os municípios, o MMA também disponibilizará o Guia Nacional de Orçamentação de Soluções Baseadas na Natureza, elaborado com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). A publicação vai reunir referências técnicas para estimar custos de 15 tipos de intervenções.

Justiça socioambiental e participação

A Estratégia estabelece como prioridade os territórios mais vulneráveis aos impactos climáticos, incluindo favelas, periferias e regiões metropolitanas, além de municípios de pequeno porte com menor capacidade técnica e financeira.

A proposta considera que a distribuição desigual de áreas verdes, infraestrutura e serviços públicos amplia a exposição de determinadas populações ao calor extremo, às inundações e aos deslizamentos.

Por isso, prevê a participação das comunidades na identificação dos problemas, na definição das intervenções e no acompanhamento dos resultados. Também estabelece salvaguardas para evitar que projetos de melhoria ambiental provoquem a expulsão de moradores, a perda de vínculos comunitários ou o aprofundamento das desigualdades.

A construção da ENSBN-Urbana contou com oficinas presenciais nas cinco regiões do país, reunindo 442 participantes, além de 210 contribuições por formulário virtual e 313 contribuições recebidas durante consulta pública nacional.

O documento foi elaborado pelo MMA, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o CGEE e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

Com o lançamento na COP31, a próxima etapa é ampliar a implementação das soluções nos municípios, com apoio técnico, instrumentos de financiamento e acompanhamento dos resultados. O Plano de Ação prevê avaliações estratégicas em 2029, 2032 e 2035, para verificar os avanços e orientar possíveis ajustes.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br  
(61) 2028-1227/1051 
Acesse o Flickr do MMA 

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    • Mudança do Clima
      • AdaptaCidades
      • Acordo de Paris
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
      • REDD+
      • NDC: Ambição Climática do Brasil
      • Adaptação
      • Financiamento Climático
    • Povos e Comunidades Tradicionais
      • COP17
      • ReCAATINGAR
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
    • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Documentos
    • COP31 UNFCCC
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Informações Ambientais
      • Conjunto de Dados Ambientais
      • Painéis Interativos
      • Mapas Interativos
      • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Publicações
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
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      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
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      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
  • Composição
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Competência
      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Publicações
      • Termos de Adesão SMC
      • Competências
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Povos e Comunidades Tradicionais
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      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
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