Notícias
COP31
MMA lança estratégia para enfrentar enchentes e calor nas cidades com soluções baseadas na natureza
Estratégia com soluções baseadas na natureza para enfrentar enchentes e calor é lançada pelo MMA - Foto: Reprodução
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, na quarta-feira (11/11), durante a COP31, em Antalya, na Turquia, a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana).
Apresentada pelo secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, a iniciativa estabelece um caminho para integrar a conservação e a recuperação da natureza ao planejamento das cidades brasileiras, contribuindo para enfrentar enchentes, calor extremo, deslizamentos e outros impactos da mudança do clima.
A proposta reconhece que rios, solos, vegetação e biodiversidade fazem parte dos territórios urbanos e precisam ser considerados no planejamento das cidades. Isso inclui preservar áreas naturais existentes, recuperar rios e nascentes, ampliar a arborização e criar espaços verdes que favoreçam a infiltração da água da chuva, a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida da população.
Leia a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas
A Estratégia foi apresentada no painel “Da estratégia à implementação: a agenda nacional de Soluções Baseadas na Natureza no Brasil”, promovido pelo MMA e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), no Pavilhão Brasil. Moderado pelo secretário , o encontro reuniu representantes do governo federal, governos locais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e do setor financeiro para discutir os caminhos de implementação dessa agenda.
Da COP30 à COP31
O lançamento conclui uma etapa iniciada um ano antes. Durante a COP30, realizada em Belém, em novembro de 2025, o MMA anunciou a construção participativa da Estratégia, com a previsão de apresentar o documento na conferência seguinte.
“De COP a COP, teremos nossa estratégia de SBN”, afirmou Adalberto na ocasião.
A ENSBN-Urbana chega à COP31 como o primeiro instrumento federal de planejamento dedicado especificamente às Soluções baseadas na Natureza em áreas urbanas e periurbanas. A Estratégia estabelece diretrizes para orientar projetos, ampliar o financiamento, capacitar gestores e acompanhar os resultados, com a meta de alcançar cerca de mil municípios brasileiros com essas soluções implementadas e registradas até 2035. Uma etapa intermediária prevê atingir aproximadamente 490 municípios até 2030, o equivalente a 8,75% do total nacional, chegando a mais de mil, ou cerca de 17,5%, em 2035.
O documento integra o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), em articulação com o Plano Clima, e busca ampliar experiências já existentes no país, para que a conservação e a recuperação dos ecossistemas passem a fazer parte das políticas públicas, dos investimentos e da gestão cotidiana das cidades.
A Estratégia estabelece 12 diretrizes nacionais e um Plano de Ação para o período de 2026 a 2035, organizado em seis eixos que abrangem planejamento, financiamento, capacitação, participação social, implementação de projetos e monitoramento de resultados.
Cidades e natureza
A relação entre a expansão urbana e os sistemas naturais está no centro da proposta. A impermeabilização do solo, a canalização de rios e a perda da vegetação alteram o funcionamento dos ecossistemas e podem agravar os efeitos dos eventos climáticos extremos.
No Brasil, onde 87,4% da população vive em áreas urbanas, a cobertura vegetal ocupa 2,93 milhões de hectares, o equivalente a 28,2% das áreas urbanas, de acordo com levantamento do Programa Cidades Verdes Resilientes.
A ENSBN-Urbana propõe que a conservação e a recuperação dos ecossistemas sejam incorporadas às decisões sobre ocupação do solo, drenagem, saneamento, habitação e infraestrutura.
Entre as iniciativas previstas estão jardins de chuva, parques lineares, recuperação de matas ciliares, corredores ecológicos, hortas comunitárias e ampliação da arborização com espécies nativas. Essas intervenções podem contribuir simultaneamente para recuperar a biodiversidade, reduzir alagamentos, amenizar temperaturas e melhorar os espaços de convivência.
Para apoiar os municípios, o MMA também disponibilizará o Guia Nacional de Orçamentação de Soluções Baseadas na Natureza, elaborado com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI). A publicação vai reunir referências técnicas para estimar custos de 15 tipos de intervenções.
Justiça socioambiental e participação
A Estratégia estabelece como prioridade os territórios mais vulneráveis aos impactos climáticos, incluindo favelas, periferias e regiões metropolitanas, além de municípios de pequeno porte com menor capacidade técnica e financeira.
A proposta considera que a distribuição desigual de áreas verdes, infraestrutura e serviços públicos amplia a exposição de determinadas populações ao calor extremo, às inundações e aos deslizamentos.
Por isso, prevê a participação das comunidades na identificação dos problemas, na definição das intervenções e no acompanhamento dos resultados. Também estabelece salvaguardas para evitar que projetos de melhoria ambiental provoquem a expulsão de moradores, a perda de vínculos comunitários ou o aprofundamento das desigualdades.
A construção da ENSBN-Urbana contou com oficinas presenciais nas cinco regiões do país, reunindo 442 participantes, além de 210 contribuições por formulário virtual e 313 contribuições recebidas durante consulta pública nacional.
O documento foi elaborado pelo MMA, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o CGEE e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.
Com o lançamento na COP31, a próxima etapa é ampliar a implementação das soluções nos municípios, com apoio técnico, instrumentos de financiamento e acompanhamento dos resultados. O Plano de Ação prevê avaliações estratégicas em 2029, 2032 e 2035, para verificar os avanços e orientar possíveis ajustes.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA