Ministros discutem na Cidade do Cabo esforços conjuntos contra aquecimento

Na reunião do Pnuma promovida semana passada em Nairobi (Quênia), com mais de 100 ministros do Meio Ambiente do mundo, várias propostas foram apresentadas que despertaram simpatias, inclusive a da Espiral Descendente de Carbono, formulada pelo ministro do Meio Ambiente do Brasil, Carlos Minc, e a secretária de Mudanças Climáticas do ministério, Suzana Kahn.

No entanto, havia um abismo entre as exigências prévias dos países em desenvolvimento (grupo 77 + China) e a posição dos países desenvolvidos (Anexo I da Convenção do Clima). Um verdadeiro Apartheid do Aquecimento Global. Os países ricos não admitem passar recursos, por exemplo, para a China, que em julho próximo deverá se tornar o maior emissor de gases-estufa do planeta, sem que esta nação assuma metas quantificáveis e substantivas de redução. Os países do G 77 acusavam os mais ricos de sequer cumprirem as metas do Protocolo de Kyoto e de não formatarem o fundo de financiamento para a redução das emissões.

Na sequência, porém, do encontro de Nairobi, um grupo de 20 ministros se reuniu na Cidade do Cabo (África com Sul) com os cientistas Nicholas Stern e Rajendra Pachauri, especialistas em mudanças climáticas. Distantes da platéia radicalizada de Nairóbi, esse grupo deu passos efetivos no sentido da Construção da Confiança. Nesse conjunto de países, estavam a China, Índia, Brasil, África do Sul, Reino Unido, Suécia, Noruega e Rússia, entre outros. Avançou-se em relação à fase de apontar os culpados para a de identificar esforços conjuntos viáveis.

Stern e Pachauri mostraram que uma parte significativa das medidas mitigadoras não apresenta custos adicionais, como, por exemplo, iluminação com LED, eficiência energética, lixo (aproveitamento do gás metano e reciclagem), sistema integrado de transporte público. Além de não afetar o desenvolvimento econômico, essas medidas trazem benefícios no que se refere à qualidade do ar, saúde e qualidade de vida urbana.

Em relação à situação desigual entre os países de cada bloco, entendeu-se que não há razão para a criação de novas subdivisões ou categorias de países, mas sim admitir que existe capacidade diferenciada que possa implicar em compromissos diferenciados. A Alemanha, por exemplo, assumirá uma meta maior de redução para cobrir a Polônia e outros países do Leste Europeu que não têm como reduzir suas emissões de gases-estufa na mesma proporção.

A situação está se agravando bastante. Segundo o IPCC, mesmo que todos os países tomem medidas drásticas desde agora, o aumento da concentração de CO2 na atmosfera continuará crescendo até 2015. Mesmo que todos os países desenvolvidos zerassem suas emissões hoje, isso não seria suficiente para impedir que a temperatura ultrapasse o aumento previsto de 2º. C.

"A contribuição dos países em desenvolvimento é indispensável, ainda que diferenciada e apoiada por transferências de tecnologias e recursos financeiros. Sem essa transferência, ocorrerá inevitavelmente a elevação do nível do mar e a quebra na produção agrícola, o que prejudicará mais ainda as nações mais pobres", afirma o ministro Carlos Minc.

Segundo Suzana Kahn, há um entendimento que é urgente: a definição de como medir e verificar as reduções das emissões efetivamente obtidas, sem o que não existirão bases para se estabelecer a confiança e o fundo de financiamento adequado para garantir as reduções das emissões de gases-estufa necessárias.

Foi consenso na reunião da África do Sul que dada a urgência das medidas e do acordo proposto, os chefes de governo devem se engajar diretamente na resolução dessa questão. Os ministros de Meio Ambiente deverão se encontrar outras vezes antes da Convenção do Clima de Copenhague, em dezembro próximo, em reuniões em Bonn, em Bangcoc e na Groelândia para dar o rumo certo à necessária negociação.

O tempo corre e alguns países insulares, como Papua Nova Guine (presente ao encontro na África do Sul), já vivem situações dramáticas. A casa de seu primeiro ministro, por exemplo, está com mar batendo em sua porta.