Ministra reforça sustentabilidade em palestra sobre Agenda 21

Ao fazer palestra nesta terça-feira (19), na Faculdade Jorge Amado, em Salvador, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu  uma mudança de atitude para a promoção da sustentabilidade no planeta. Segundo a ministra, "existem respostas técnicas para ajudar na solução dos problemas ambientais, econômicos, social, porém  é necessário uma nova consciência civilizatória capaz de mudar a forma de produzir e de consumir". Nesse sentido, ressaltou, o Ministério do Meio Ambiente vem envidando esforços em parceria com as Agendas 21 locais, com os governos estaduais e municipais e as comissões tripartites para viabilizar uma "sinergia entre os três entes da federação visando o alcance desse objetivo".

A ministra falou sobre estratégias para o desenvolvimento sustentável durante seminário que discutiu propostas para construção e perspectivas da Agenda 21 no estado da Bahia. Promovido pela Comissão de Proteção ao Meio Ambiente em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o evento teve por objetivo convocar gestores municipais para fortalecer as Agendas 21 locais bem como debater o papel dos fundos socioambientais no desenvolvimento sustentável nos  municípios baianos

De acordo com a ministra, atualmente existem no País boas experiências de desenvolvimento sustentável de empresas que estão trabalhando a responsabilidade socioambiental com comunidades e populações locais e até mesmo grandes empreendimentos sustentáveis, tanto do ponto de vista ambiental quanto social e econômico.  Segundo Marina Silva, essas experiências demonstram que é possível desenvolver e gerar emprego com sustentabilidade ambiental. "Uma outra forma de produzir é possível", destacou.

Participaram do evento, o coordenador nacional da Agenda 21 do MMA, Sergio Bueno, e o diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias Araújo.

A Coordenação Nacional da Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Comissão da Assembléia Legislativa da Bahia, realizou, este ano, uma série de seminários de sensibilização e oficinas de capacitação para elaboração de Agendas 21 locais, os quais contaram com a participação de representantes de cerca de 60 municípios baianos. As atividades foram realizadas em Salvador, região metropolitana, municípios de Cruz das Almas (região do Recôncavo), Tucano (região do semi-árido), Feira de Santana (região da bacia do Rio Paraguaçú), Ilhéus (região da Costa do Cacau), Valença e Amargosa (região do Baixo Sul).

Para acompanhar os processos de construção e elaboração de Agendas 21 nos municípios e apoiar a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, o Ministério do Meio Ambiente criou um banco de dados pela Internet que permite identificar, georreferenciadamente, Agendas 21 locais nas cinco regiões do País. O sistema disponibiliza informações sobre as atividades desenvolvidas ao longo dos processos, além de gerar relatórios de cada Agenda 21 cadastrada, suas estratégias de mobilização e de articulação.

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual, PPA 2004-2007. Em 2003, havia 150 programas de Agenda 21 nos municípios, hoje são mais de 700. Uma das estratégias do MMA de apoio à elaboração de Agendas 21 locais é a disponibilização de recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) por meio de editais. Existem 91 projetos, executados ou em execução, com apoio do Fundo, totalizando mais de 19 milhões de reais investidos na construção de Agendas 21 locais.

A Agenda 21 é um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Assinada por 179 países, constitui um Plano de Ação que visa a construção de sociedades sustentáveis, para ser adotado global, nacional e localmente, na parceria governos-sociedade civil.

No encontro, o diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias Araújo, vai debater sobre o papel dos fundos socioambientais no desenvolvimento sustentável dos municípios baianos. Segundo o IBGE, existem atualmente 83 fundos municipais na Bahia. É pouco, se considerarmos que há 417 municípios no estado e que boa parte dos fundos existentes não funciona na prática, ou seja, existem só no papel, avalia Elias Araújo.

De acordo com Elias, uma das exceções é o fundo de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, criado este ano e que começa a operar a partir de outubro no funcionamento de projetos na região. A Bahia tem ainda um Fundo Estadual de Meio Ambiente e um de Recursos Hídricos. O diretor avalia que o evento de Salvador servirá para convocar os gestores municipais a criar ou implementar os fundos ambientais em seus municípios.