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Ministra propõe criação de grupo interministerial para cuidar do Cerrado

O objetivo é para responder à degradação crescente do Cerrado e construir uma estratégia para sua utilização de forma sustentável envolvendo os diferentes setores do governo.
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Publicado em 15/09/2004 00h00 Atualizado em 10/09/2004 00h00

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje que irá sugerir ao governo a convocação de um grupo interministerial para traçar uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o Cerrado que envolva os diferentes setores. A proposta de ministra é que o governo trabalhe em conjunto, da maneira em que está sendo elaborado o Programa Amazônia Sustentável, que reúne 15 ministérios, e o programa de desenvolvimento sustentável para o semi-árido, que começa a ser traçado pelo Ministério da Integração Nacional. "Essa é uma idéia que está se iniciando no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira vez que está se trabalhando a idéia de que a política ambiental esteja integrada a outras ações de governo", disse a ministra.

Segundo ela, a adoção de uma política de desenvolvimento sustentável integrada e transversal é o melhor caminho para responder à degradação crescente do Cerrado e construir uma estratégia para sua utilização de forma sustentável. A ministra entende que é necessário trabalho conjunto entre governo, iniciativa privada, associações de agricultores familiares, instituições de pesquisa, universidades e ONGs para resolver a questão do desmatamento do Cerrado. "Não podemos nos conformar em hipótese alguma com a idéia de que o desenvolvimento vai sempre se sobrepor à necessidade da preservação, da inclusão social, do uso sustentável. É o contrário, para que haja desenvolvimento efetivo é fundamental que ele seja feito em bases sustentáveis", afirmou Marina Silva.

Em comemoração ao Dia do Cerrado (11 de setembro), a ministra recebeu o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Cerrado, composto por representantes do governo e da sociedade e deverá servir de base para estratégia de governo para o Cerrado. O programa traz propostas para reverter os impactos socioambientais negativos sobre o bioma por meio da conservação, restauração, recuperação e manejo sustentável de ecossistemas naturais e agropecuários. A iniciativa busca, ainda, a valorização e o reconhecimento das populações tradicionais do Cerrado.

A ministra anunciou, ainda, o lançamento de um edital do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), em parceria com a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 5 milhões. O objetivo é fornecer assistência técnica e extensão rural em atividades florestais aos agricultores familiares do Cerrado. Durante a solenidade foi lançado o portal Cerrado Brasil (http://cerradobrasil.cpac.embrapa.br), com o objetivo de divulgar  informações sobre a importância ambiental e social do bioma.

O Cerrado é o segundo maior bioma do país. Com cerca de 2 milhões de km², que se estendem em área contínua  por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,  Paraná, Piauí,  São Paulo e Tocantins. As estimativas são de que cerca de 50% da área original do bioma estejam alteradas. O Cerrado abriga nascentes e cursos de água que escoam para as bacias dos rios Amazonas, Tocantins, Parnaíba, São Francisco, Paraná e Paraguai.

Os principais problemas socioambientais do Cerrado são o desmatamento e queimadas para incorporação de novas áreas para a agricultura comercial, as grandes obras de infra-estrutura, planejadas sem a observação da variável ambiental, e o uso abusivo da água para a irrigação.
A ministra destacou que a preservação do Cerrado é fundamental para os investimentos do agronegócio podem ser prejudicados se não houver uma preocupação com a preservação dos recursos hídricos. "A preservação não é em oposição ao desenvolvimento, nem o desenvolvimento tem que ser em oposição à conservação", concluiu.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
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