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Ministra nomeia membros da Comissão de Gestão de Florestas Públicas

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Publicado em 15/01/2007 00h00

Marluza Mattos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou nesta segunda-feira (15) a portaria que nomeia os integrantes da Comissão de Gestão de Florestas Públicas. Criada no dia 5 de junho de 2006, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a comissão é o órgão consultivo do Serviço Florestal Brasileiro. Ela deve assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas federais e ainda se manifestar sobre o Plano Anual de Outorga Florestal da União.

Os integrantes da comissão se reunirão ordinariamente pelo menos duas vezes por ano e, extraordinariamente, por convocação de seu presidente ou por requerimento assinado por no mínimo um terço de seus membros. Um dos primeiros temas a ser tratado pela comissão é a elaboração de um regimento interno, que deverá ser aprovado por maioria absoluta.


Comissão de Gestão de Florestas Públicas:

· Rogério Pereira Dias (titular) e Josias Miranda (suplente), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

· Niro Higuchi (titular) e Ricardo Melamed (suplente), pelo Ministério da Ciência e Tecnologia;

· Marcondes José Tenório da Silva (titular) e Paulo Cezar Garcia Brandão (suplente), pelo Ministério da Defesa;

· Mariângela B. Figueiredo (titular) e Natascha Rodenbusch Valente (suplente), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário;

· Aneli Dacás Franzmann (titular) e Afonso Celso Brandão de Sá (suplente), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

· Mauro Cezar Nogueira do Nascimento (titular) e Gustavo Teixeira Lino (suplente), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

· Antonio Carlos Hummel (titular) e Ana Lúcia das Graças Amador Chagas (suplente), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

· Raimundo de Araújo Lima (titular) e Eliani Maciel Lima (suplente), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);

· Milton Kanashiro (titular) e Marcus Vinícius Neves D'Oliveira (suplente), pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa);

· Raul Pinto de Souza Porto (titular) e Carlos Ovídio Duarte Rocha (suplente), pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema);

· Wilson Correia da Silva (titular) e Emerson Luiz Nunes Aguiar (suplente), pela Associação Nacional dos Municípios de Meio Ambiente (Anamma);

· Raimundo Moacir Martins (titular) e Berenício de Souza Lima (suplente), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Madeira e Construção (Conticom);

· Inocêncio Renato Gasparin (titular) e Antônio de Souza Carvalho (suplente), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);

· Sebastião Alves Rodrigues Manchinery (titular) e Darcy Duarth Comapa (suplente), pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab);

· Glauber Márcio Sumar Pinheiro (titular) e Pedro Roberto Madruga (suplente), pela Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF);

· Peter Mann de Toledo (titular) e Diogenes Salas Alves (suplente), pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

· José Rubens Pereira Gomes (titular) e Paulo Adário (suplente), pelos movimentos sociais;

· Jorge Pinto (titular) e Roberto Smeraldi (suplente), pelas organizações ambientalistas;

· Manoel Cunha (titular) e Vilmar Locatelli (suplente), pelas comunidades tradicionais;

· Álvaro Fernando Cícero Leite (titular) e Flávio José Martins (suplente), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);

· Moysés Benarrós Israel (titular) e Rubens Cristiano Damas Garlipp (suplente), pela CNI;

· Manoel Pereira Dias (titular) e Douglas Guedes de Oliveira (suplente), pela CNI.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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