Ministra empossa primeiro Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal

Suelene Gusmão e Daniela Mendes

A ministra Marina Silva disse nesta quinta-feira (3), na solenidade de posse do primeiro Conselho da Reserva da Biosfera do Pantanal, que um dos grandes desafios a ser superado por todos é o de aprender a conviver para sobreviver. A ministra assinou o termo de empossamento dos 57 membros lembrando que a missão da nova instância será a de formular iniciativas, corrigir e prevenir os problemas. Ela lembrou ser o Pantanal um dos biomas mais frágeis e o significado da luta por sua preservação. Durante a solenidade, a ministra assinou a moção do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que institui o dia 12 de novembro como o Dia do Pantanal.

Marina Silva enumerou algumas iniciativas que o MMA vem implementando na região, como o Curso de Agroecologia, qualificando-o como processo inovador, e a recuperação de bacias críticas, exemplificando com as ações que vêm sendo desenvolvidas no Rio Taquari. "Espero que um dia a gente possa fazer com que todas as vozes do Pantanal, da Caatinga, do Cerrado, da Mata Atlântica, da Amazônia e do Pampa se constituam em um sonoro sopro de bambu, porque então seremos muito mais fortes, muito mais unidos para que possamos fazer aquilo que temos de fazer em benefício de nosso país e do planeta", disse a ministra na abertura do evento.

A solenidade de posse dos primeiros conselheiros da Reserva da Biosfera do Pantanal teve lugar no auditório da Conferência Nacional dos Trabalhadores do Comércio e reuniu, além de autoridades do MMA, representantes do setor empresarial, comunidade científica, acadêmica, comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhos, assentados, pescadores, agricultores, que terão assento no Conselho. Além da ministra Marina Silva, estiveram à mesa, o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Celso Schenkel; os secretários do MMA, Luciano Zica, de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano; Egon Krakhecke, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Hamilton Pereira, de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

A instância da Biosfera do Pantanal terá como principal tarefa conciliar interesses conflitantes, planejar e coordenar todas as atividades a serem desenvolvidas na região do Pantanal. Sua missão inclui a conservação da biodiversidade, a promoção do desenvolvimento sustentável, o fomento à pesquisa, o monitoramento e à educação ambiental, buscando contribuir de forma eficaz para o relacionamento entre a sociedade pantaneira e o seu ambiente.

A Reserva foi criada em 2000 pela Unesco e aprovada pelo MMA e pela Comissão internacional do Programa O Homem e a Biosfera, em Paris. É um modelo internacionalmente adotado de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com objetivos básicos de preservação da diversidade biológica.

Ainda bem conservado em sua integridade, o bioma Pantanal, Patrimônio da Humanidade, é constituído de outros biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Chaco e a floresta Chiquitana. É um dos santuários da biodiversidade mundial, com mais de 1.800 espécies nativas, sendo a maior área úmida do mundo com o maior número de aves. Segundo o conselheiro Walfrido Tomaz, são 264 espécies de peixes, 127 espécies de répteis, 44 espécies de anfíbios, 532 de aves e 156 de mamíferos. É o bioma com o maior número de espécies por quilômetro quadrado.

Na solenidade de posse, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakecke, disse que é preciso olhar o Pantanal não apenas como uma planície pantaneira, mas como um sistema mais amplo. Ele informou aos presentes sobre as ações que o MMA se relacionam com o Pantanal. A primeira delas, refere-se aos planos estaduais de gestão de recursos hídricos que vêm sendo elaborados em conjunto pelos governos do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Citou também o Curso de Agroecologia e a ação de Avaliação Ambiental Estratégica do Pantanal, importante para a gestão ambiental. Relacionou os projetos de recuperação do Rio Taquari e lembrou a necessidade de se fazer o Zoneamento Ecológico-Econômico do local.

O secretário de Recursos Hídrico e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica, disse que o Conselho tem a responsabilidade de produzir uma articulação nos três níveis de governo, que seja capaz de implementar as políticas que darão sustentabilidade ao Pantanal. "Temos feito mobilizações com os parlamentares, temos trabalhado na captação de recursos e no plano de saneamento do Rio Taquari". O secretário informou que está para ser enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que proteja e discipline o Pantanal. "Mas só vamos enviar a proposta após um amplo debate. E esse conselho pode dar as diretrizes", disse. 

Palestras - A programação da primeira reunião do Conselho da Reserva da Biosfera começou na quarta-feira (2), no auditório da sede do Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, e prossegue até esta sexta-feira (4), das 8h às 18h. Na tarde desta quinta-feira (3), teve início uma série de palestras proferidas pelos conselheiros representantes da comunidade científica e pelos gestores públicos do Ministério do Meio Ambiente.

As palestras dos gestores públicos começou com a apresentação do tema "Revitalização de Bacias Críticas", pelo diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do MMA, Júlio Thadeu Kettelhut. Na palestra, ele apresentou aos conselheiros as principais ações em curso no ministério para resolver problemas graves na região do Pantanal como os conflitos pelo uso da água, a poluição ambiental, a erosão e o assoreamento de rios, entre outros. "Todas as ações que estamos fazendo têm que ter sustentabilidade. Temos que garantir que o investimento feito agora, no futuro, perpetue", defendeu Júlio Thadeu.

Já a coordenadora do Programa Agenda 21, no MMA, Karla Matos, falou sobre o tema "Agenda 21, Reserva da Biosfera do Pantanal e a III Conferência Nacional do Meio Ambiente". Ela fez uma breve apresentação sobre o histórico das discussões ambientais no âmbito das Nações Unidas que resultaram na criação da Agenda 21 Global até a fase atual de implementação desse instrumento no Brasil. O encontro foi encerrado com a apresentação de Paulo Egler, também do MMA, sobre "Avaliação Ambiental Estratégica do Pantanal".