Ministra defende criação do Instituto Chico Mendes em audiência no Senado

Rubens Jr.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira (10) que a decisão de criar um órgão exclusivo para gerir as unidades de conservação (UCs) do Brasil atende a necessidades puramente administrativas, em busca da eficiência da gestão pública. Marina Silva fez a afirmação em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

A ministra e o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, prestaram esclarecimentos a parlamentares sobre a Medida Provisória 366/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, concebido para administrar as atuais 288 UCs um vasto território de 70 milhões de hectares (700 mil km2), igual a 70 vezes o tamanho do Líbano. Aprovado em 12 de junho passado na Câmara de Deputados (com 250 votos a favor, 161 contra e sete abstenções), o texto da MP será agora apreciado pelo Senado. Na audiência, a ministra justificou o fato de o instituto ter sido criado por uma medida provisória: Pois considero o tema ambiental tão urgente e relevante quanto qualquer outro que tenha sido motivo de MP.

Com o surgimento do Instituto Chico Mendes, a atribuição de administrar as UCs, que pertencia ao Ibama, passou para a esfera do novo órgão. A decisão foi uma imposição dos novos tempos e dos seus desafios, disse Marina Silva. Quando o Ibama foi criado, em 1989, o Brasil possuía apenas 15 milhões de hectares protegidos em 130 UCs. Hoje, os desafios são muito maiores e complexos, o que requer não só o aumento, mas também a especialização da capacidade de gestão, para que possamos bem cumprir nossas atribuições legais, acrescentou.

João Paulo Capobianco esclareceu que a criação do Instituto Chico Mendes não foi um ato isolado. Ele se deu no contexto da reestruturação do próprio MMA, do qual o Ibama faz parte. Foi fruto da lógica de que o Ibama, sozinho, não poderia lidar com a complexidade do conjunto das atribuições que possuía, disse. Além disso, conforme explicou Capobianco, o novo instituto surge como conseqüência de um processo de especialização e segmentação da gestão ambiental.

Segundo João Paulo Capobianco, a criação do Instituto Chico Mendes segue uma tendência mundial (do gerenciamento exclusivo de UC).

Ibama Marina Silva ressaltou na audiência que, em sua gestão, o MMA deu reiteradas demonstrações de prestígio em relação ao Ibama. No quadro funcional, por exemplo, havia uma maioria de funcionários terceirizados, temporários, o que enfraquecia o vínculo dos trabalhadores com a instituição. Para mudar isso, temos trabalhado no sentido oposto. Por meio de concursos públicos, admitimos 2.000 novos funcionários de carreira, aumentando em 30% o efetivo do órgão. Por outro lado, concedemos aumento salarial médio de 120% e elevamos os valores das diárias em 50%, disse a ministra. Segundo ela, de 2002 a 2006, o orçamento do Ibama cresceu de R$ 937 milhões para R$ 1,3 bilhão. A participação do instituto no orçamento do MMA subiu de 57% para 72%. Já os investimentos subiram de 41% para 52%.