Ministério promove capacitação sobre OGMs

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa nesta segunda-feira (23) do Curso de Capacitação em Biossegurança de OGMs, em Florianópolis (SC), com uma palestra sobre A Biossegurança e a Política Ambiental Integrada. O curso auxiliará na capacitação de analistas e de fiscais envolvidos no licenciamento, na fiscalização e no acompanhamento de casos envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados.

Voltado à formação dos quadros de órgãos federais e estaduais e inclusive do Ministério Público, o treinamento acontecerá no Recanto Champagnat, na Estrada Sertão dos Caçadores, nos Altos do Morro da Lagoa da Conceição. A palestra da ministra Marina Silva será no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina, às 16h.

O evento segue até o dia 27 e é promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e pelo Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança. Veja programação abaixo. São parceiros da iniciativa o Ibama, o Ministério da Agricultura, a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, a Polícia Ambiental, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.

Cooperação - Também na segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente assinará um acordo de cooperação técnica e institucional com a Governo Catarinense. O objetivo é melhorar o uso gestão das águas no estado, com vistas no fortalecimento do gerenciamento de recursos hídricos e na implementação progressiva da gestão descentralizada e participativa.

Também participam das atividades do MMA em Santa Catarina os secretários de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, e de Recursos Hídricos, João Bosco Senra.

Programação

23 de agosto
9h - Abertura
9h30min - Biodiversidade e Biotecnologias, com Miguel Pedro Guerra, da UFSC
11h - Histórico, definição, características, métodos de transformação e tipos de OGMs, com Luiz Gonzaga Esteves Vieira, do Iapar
16h - Palestra da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre A Biossegurança e a Política Ambiental Integrada, na UFSC

24 de agosto
8h - Biorisco, biossegurança e bioseguridade, com Silvo Valle, da Fiocruz
10h15min - Análise de risco. I. Abordagem sociológica, II. Percepção pública, com Júlia Silvia Guivant, da UFSC
14h - Análise de Risco. III. Metodologia, com Rubens Nodari, do MMA
16h15min - Riscos ambientais, com Rubens Nodari, do MMA

25 de agosto
8h - Legislação de Biossegurança e situação atual, com Letícia Rodrigues da Silva, da Anvisa 
10h15min - Normas e procedimentos da CTNBio, com Vânia Moda Cirino, do Iapar
14h - Normas do Ministério da Agricultura, com Marcus Vinícius Segurado Coelho, do Mapa
15h15min - Normas do Ibama/MMA, com Gaetan Dubois, do Ibama
16h45min - Legislações estaduais, com Nelson Jacomel Junior, da Cidasc

26 de agosto
8h - Principais aspectos do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, com Lidio Coradin, do MMA
10h15min - Métodos de Detecção de OGMs, com Arion Zandoná Filho
14h - Estratégias de amostragem, com Arion Zandoná Filho
15h - Rotulagem, com Letícia Rodrigues da Silva, da Anvisa
16h15min - Rastreabilidade, com João Augusto Vieira Oliveira

27 de agosto
8h - O Papel do Ministério Público Federal em relação aos OGMs e ao apoio à fiscalização, com Ana Lucia Hortman
9h - A defesa do consumidor e a ação do Ministério Público Estadual, com Max Zuffo, do MPE
10h15min - Estudo de caso do Paraná, com Alvir Jacob, da Secretaria de Estado da Agricultura
11h - Pontos críticos na fiscalização no âmbito estadual, com Carlos Alberto Salvador, da Secretaria de Estado da Agricultura
14h - Proposta de fiscalização integrada
16h15min - Avaliação, entrega de certificados e encerramento