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Ministério participa de encontro global contra desertificação

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Publicado em 25/08/2003 00h00 Atualizado em 22/08/2003 00h00

Brasília (DF) - O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, o secretário de Recursos Hídricos do Ministério, João Bosco Senra, e o coordenador do Programa de Combate à Desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos, José Roberto Lima, seguem para Cuba, onde participam da 6ª Conferência da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. São esperados mais de 180 países, organizações internacionais e não-governamentais para o evento, entre 25 de agosto e 5 de setembro, na capital Havana.

No segmento ministerial, nos dias 1º e 2 de setembro, serão tratados temas como os meios para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas quanto à erradicação da pobreza e segurança alimentar e ainda como melhorar o financiamento oficial para o desenvolvimento sustentável em ecossistemas afetados pela desertificação. Espera-se que os países presentes à Conferência apoiem uma decisão para que o Fundo Ambiental Global (GEF) defina a desertificação como área de interesse, passível de financiamento específico.

Paralelamente à Convenção, o Ministério do Meio Ambiente fará reuniões com a Agência e com o Ministério do Meio Ambiente de Cuba. Na pauta, parcerias nas áreas de gerenciamento de bacias hidrográficas, exploração de petróleo, gestão de áreas costeiras e conservação de espécies ameaçadas. "O Brasil participará com a transferência de conhecimentos e de boas experiências", disse Langone.

Brasil - De acordo com o secretário-executivo, o país terá participação de destaque no encontro de Cuba. "Avançamos muito no cumprimentos das metas da Convenção. Em outubro, devemos ter uma proposta para a Política Nacional de Combate à Desertificação e, até março de 2004, lançar o Plano Nacional de Combate à Desertificação", salientou. O Brasil ratificou a Convenção em outubro de 1994 e, no próximo ano, deverá sediar um encontro latino-americano e caribenho sobre desertificação.

No país, áreas afetadas se encontram no semi-árido, que engloba estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. Os impactos ambientais verificados são a destruição da diversidade biológica, a redução da disponibilidade de água e degradação dos solos. Os prejuízos alcançam ainda a economia e a sociedade. De acordo com o coordenador do Programa de Combate à Desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Lima, a situação é muito preocupante, pois a área desertificada no país estaria crescendo em uma média de 3% ao ano. "Em grande parte, isso se deve a políticas inadequadas para a realidade local", disse José Lima. "Um avanço foi a reunião de várias instituições que atuam no semi-árido, públicas e privadas, para debater sobre o melhor modelo de desenvolvimento para a região. Isso deverá ter bons reflexos na Política Nacional", completou.

Questão global - A desertificação atinge regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas e é um problema para vários países em todo o globo. Segundo as Nações Unidas, o efeito ameaça mais de 250 milhões de pessoas e uma terça parte da superfície terrestre. Afeta ainda mais de um bilhão de pessoas em mais de cem países, nas regiões mais pobres, que usam a terra para o atendimento de necessidades básicas, principalmente por meio da agricultura de subsistência e da extração direta de recursos naturais. Entre as causas humanas da desertificação, estão o cultivo e a pecuária abusivos, o desmatamento e irrigação descontrolados. Ainda conforme as Nações Unidas, desde 1990 se perdem 10 milhões de hectares de solo a cada ano devido à desertificação.

Mais informações

Rede de Informação e Documentação em Desertificação (Redesert)

Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (em inglês, espanhol e francês)

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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