Ministério avança nas ações de zoneamento ecológico-econômico

O Ministério do Meio Ambiente avançou em suas ações de apoio, coordenação e execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) em várias regiões do País. Gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, o Programa ZEE é um instrumento técnico e político, inserido no PPA 2004-2007, para planejar o uso dos recursos naturais e a ocupação do território brasileiro, observando as limitações ambientais e as potencialidades socioeconômicas de cada região. Para a execução do Programa, o Ministério trabalha em parceria com um consórcio de empresas públicas, denominado Consórcio ZEE Brasil.

Entre as ações desenvolvidas em 2004 e que serão priorizadas em 2005, destacam-se o Projeto do ZEE da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), o Macrozoneamento da Amazônia Legal, o Projetos Cenários para o Bioma Caatinga, e o Projeto ZEE da Bacia do Parnaíba.

Segundo o coordenador do Programa ZEE, Marcos Estevam Del Prette, uma das metas para 2005 é concluir o banco de dados sobre a Ride-DF, em fase de elaboração pelo ministério em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ibama, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM-GO), IBGE, Universidade Federal de Goiás, entre outros. A Ride-DF é formada por 22 municípios dos estados de Goiás e Minas Gerais, além do Distrito Federal, localizados no entorno de Brasília. O estudo trará informações integradas sobre o meio físico, a biodiversidade e a socioeconomia da região. De acordo com Del Prette, a previsão é de que até fevereiro o banco de dados seja instalado nos 22 municípios. O trabalho também será discutido com a sociedade por meio de audiências públicas, que começarão este ano.

O coordenador explica que, a partir do banco de dados, será possível discutir o ZEE com as prefeituras e gerar diretrizes de uso e ocupação do território numa escala regional. Entre os principais problemas da Ride-DF estão a diminuição dos recursos hídricos para abastecimento público e irrigação, poluição de lagos e rios na região do entorno, perda do solo e erosão causadas pela expansão dos condomínios residenciais e a exploração mineral desordenada, como a retirada de rochas ornamentais em Cristalina (GO). Paralelo aos estudos, em 2004 o ministério participou de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal e debateu com ONGs ambientalistas, prefeituras, governo de Goiás o projeto ZEE. A expectativa é de incorporar todo o trabalho com as prefeituras no decorrer de 2005, por meio de oficinas de capacitação técnica.

O Ministério também iniciará o trabalho de integração dos zoneamentos ecológicos-econômicos da Amazônia Legal com a criação de um banco de dados geográfico. O objetivo é incorporar as informações refererentes à gestão do território, com foco para a área de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). De acordo com Del Prette, o banco vai sistematizar os estudos feitos pelos estados que já têm o zoneamento ecológico-econômico completo, como Mato Grosso, Rondônia, Acre e Roraima.

Em 2005, está prevista, ainda, a elaboração do Termo de Referência do ZEE da Região Nordeste, priorizando o bioma Caatinga. "O  termo dará condições para integrar as atividades que vêm sendo executadas na região Nordeste, entre elas, o documento Cenários para o Bioma Caatinga e o Banco de Dados Geográfico do Bioma Caatinga, lançados em junho deste ano no Recife (PE)", explicou Del Prette. O documento representa o primeiro produto do processo de zoneamento da região Nordeste e traz um cenário ecológico, social e econômico das características regionais e potencialidades para o uso dos recursos naturais. As informações darão suporte para os zoneamentos regionais, estaduais e municipais da região.

A área dos Cerrados Piauienses também está nos planos do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Del Prette, a região corre o risco de virar deserto em decorrência do cultivo da soja que ameaça o solo e a população local.  Em novembro deste ano, o ministério iniciou um projeto-piloto no Delta do Parnaíba e nos Lençóis Maranhenses. O trabalho envolveu equipe de técnicos do ministério, Inpe, CPRM, Ibama, entre outros, no mapeamento georreferenciado dos monumentos naturais da região para ser inserido num banco de dados, que deverá ser concluído em março de 2005.