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Ministério apóia projetos de agricultura familiar

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Publicado em 13/05/2005 00h00 Atualizado em 12/05/2005 00h00

Aldem Bourscheit

Encravado no Semi-Árido do norte mineiro, no município de Montes Claros, o Centro de Agricultura  Alternativa (CAA) trabalha desde 1995 para fortalecer a agricultura familiar em 17 municípios da região. O  centro recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente e privilegia produtos orgânicos dos chamados  sistemas agroflorestais, onde as plantações convivem com a floresta, e o extrativismo de frutos do  Cerrado e da Caatinga. 

Em 1998, como fruto do trabalho do CAA, surgiu a Grande Sertão, empresa que tem auxiliado cerca de  700 famílias de pequenos agricultores na busca de alternativas para a geração de renda e de trabalho.  Todos os produtores estão envolvidos com o extrativismo, voltado à fabricação de polpas de frutas, óleos,  farinhas e doces. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, visitou a Grande Sertão e o centro em  agosto do ano passado.

A empresa foi uma das oito entidades apoiadas pelo Ministério do Meio Ambiente para participar das feiras  de orgânicos Natural Tech e BioBrazil Fair, em São Paulo, entre os dias 7 e 11 deste mês. 

Segudo João Carlos Ávila, membro da Grande Sertão e da Comissão de Orgânicos de Minas Gerais, a  produção de orgânicos é tradicional no norte mineiro. É a "forma mais antiga de relação do homem com a  natureza", disse. Para o engenheiro de alimentos, as lavouras de monocultura e as plantações de  eucaliptos e pinus vêm prejudicando o extrativismo, que tradicionalmente não reconhece muros ou cercas,  e os recursos hídricos da região.

Segundo ele, estudos do CAA mostram que a quantidade de nascentes  na região teria caído de mais de seis mil, nos anos 70, para menos de mil, nos dias atuais. "Revendo os conceitos atuais de produtividade e de lucratividade, todos podem produzir alimentos sem agrotóxicos ou  insumos químicos, do pequeno ao grande agricultor. Isso também ajudaria na preservação e recuperação  ambiental". 

Também participaram das feiras de orgânicos com apoio do Ministério do Meio Ambiente representantes  do projeto Reca (Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado), do distrito de Nova Califórnia, em  Rondônia, na divisa com o Acre, do Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre  (Pesacre), do Terra Viva - Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Extremo Sul da Bahia, da  Ajopam (Associação Juinense Organizada para Ajuda Mútua), de Juína, no Mato Grosso. 

Fundado em 1989, o Reca reúne hoje 300 famílias que cultivam em sistemas agroflorestais cerca de 20  espécies amazônicas, como cupuaçu, pupunha, açaí, bacaba e andiroba. A entidade contou com recursos  do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), nos anos 90, para ampliar sua infra-estrutura e capacidade  de produção. No ano passado, uma grande empresa de cosméticos adquiriu  25 toneladas da manteiga de  cupuaçu, usada em cremes e sabonetes, e a França já consome o palmito de pupunha produzido pelos  agricultores da Associação dos Pequenos Agrosilvicultores de Nova Califórnia, embrião do Reca. Estados  das regiões Sul, Sudeste e Nordeste também compram produtos da entidade. "A vida de muitas famílias  melhorou com o Reca. Estradas foram construídas e a maioria já têm energia e saúde", disse Hamilton  Oliveria, membro da entidade. 

A Ajopam foi criada em 1991 em Juína, município de 40 mil habitantes no oeste do Mato Grosso, na divisa  com Rondônia e próximo à fronteira com a Bolívia. A entidade possui 140 famílias de pequenos produtores  e indígenas associadas, mas atende cerca de 300 famílias por meio do ProAmbiente (Programa de  Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), do MMA. A associação  também foi beneficiada com recursos do Fundo Nacional, ano passado. Até o fim deste ano, a entidade  deverá lançar uma linha de palmito de pupunha, com apoio do programa PDA (Projetos Demonstrativos).

Orgânicos - Com a aprovação da Lei dos Orgânicos (Lei 10.831), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de dezembro do ano passado, o Brasil passou a ocupar o segundo lugar na produção mundial de orgânicos. O País está atrás apenas da Austrália. 

Isso foi possível com a incorporação na categoria de orgânicos de 5,7 milhões de hectares onde se pratica extrativismo de produtos típicos das florestas tropicais, como a pupunha, açaí e andiroba. Estimativas mostram que existem cerca de 20 mil agricultores orgânicos no Brasil. Esse tipo de agricultura produz alimentos com qualidade, sem agrotóxicos e resíduos químicos, e também em quantidade. Além disso, é uma prática que pode garantir o sustento dos agricultores familiares, permitindo que produzam em harmonia com o meio ambiente.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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