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Minc quer dobrar visitação nos parques nacionais
O ministro acredita que o número de visitantes possa dobrar em dois anos, principalmente com os investimentos anunciados, no valor de R$ 28 milhões, em seis unidades de conservação consideradas de alto potencial turístico: Parque Nacional de Aparados da Serra (SC/RS), da Chapada dos Veadeiros (GO), dos Lençóis Maranhenses (MA), da Serra dos Órgãos (RJ), do Jaú (AM), e da Serra da Capivara (PI). Do total a ser investido, R$ 18 milhões são do MMA e R$ 10 milhões são do Ministério do Turismo. Outros 25 - dos 64 parques nacionais - receberão investimentos nas próximas etapas do programa.
Minc pediu que todos busquem informações sobre os parques nacionais no país e tentem visitá-los. "Os nossos parques e reservas, em geral, são menos defendidos, menos usufruídos e dão prejuízo. Eles têm que ser mais usufruídos, por mais cientistas, mais turistas e mais montanhistas, e gerar recursos", afirmou. Para o ministro, os parques são guardiões de um potencial ainda não explorado totalmente pelo turismo. "Parque bem defendido é aquele que tem uso", observou Minc.
No evento, realizado na Sala Manuel Bandeira do Museu Imperial de Petrópolis (RJ), o presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que amplia os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ). O instrumento determina a incorporação de 9,45 mil hectares, o que representa um aumento de 88,9% na área do Parque, passando de 10,6 mil hectares para 20 mil hectares. Lula aprovou o plano selado entre MTur e MMA para a preservação dos Parques Nacionais e fortalecimento do turismo nessas áreas: "Eu acho um grande começo quando constatamos um entendimento conjunto do governo para promoção e conservação dessas áreas, com isso é o povo que ganha", destacou o presidente. Estavam presentes também no evento os ministros do Turismo, Luiz Barretto, da Cultura, Juca Ferreira, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
A solenidade que formalizou o acordo de cooperação técnica e financeira entre os ministérios incluiu a assinatura de duas portarias interministeriais.
A primeira criou o Grupo de Trabalho Interministerial de Fomento ao Turismo com Sustentabilidade Ambiental, com o objetivo de planejar estratégias de desenvolvimento da atividade turística com base nos princípios de sustentabilidade ambiental. O GT deve apresentar, no prazo de três meses, proposta para avaliação de impacto ambiental dos projetos e empreendimentos do setor turístico e propor mecanismos normativos e institucionais para aperfeiçoar procedimentos de licenciamento ambiental em projetos de investimentos do setor. "A idéia de sustentabilidade norteia o conceito e a prática do Turismo", enfatizou o ministro Luiz Barretto.
A segunda portaria determinou a construção e estabeleceu parâmetros para a regulamentação das estradas-parques, vias que ampliam o acesso e as áreas de recepção do visitante nas unidades de conservação. O objetivo é permitir ao turista a contemplação da natureza preservada pelos parques nacionais. "São estradas de curtição, de contemplação. Não é para correr", destacou MInc.
Dois investimentos-piloto terão R$ 40,3 milhões, por meio do Prodetur Nacional (MTur), para a implantação de estradas-parques ligando Penedo a Visconde de Mauá e Parati a Cunha. As estradas passarão pelas serras da Mantiqueira e Bocaina.
Durante a cerimônia os ministros Luiz Barretto (MTur) e Carlos Minc (MMA) também anunciaram uma nova política de concessão em quatro Parques Nacionais. Num primeiro momento, empresas privadas disputarão licitações para prestar serviços turísticos nos parques de Abrolhos (BA), Tijuca (RJ) e Fernando de Noronha (PE), juntamente do parque de Foz do Iguaçu (PR), que desde 1997 funciona sob contratos de serviços nas áreas de transporte, estacionamento, elevadores panorâmicos, restaurantes, passeios e centro de visitantes.
Também é parte do programa a assinatura da Instrução Normativa que dispõe sobre a Condução de Visitantes em Unidades de Conservação. O documento estabelece estratégias de manejo da visitação, além de normas e procedimentos visando a qualificação da atividade de condução de visitantes em Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Representando proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Severino e Angela Riguetti receberam certificado em alusão às sete novas áreas privadas criadas pelo Programa.
A RPPN é estabelecida por iniciativa do proprietário para conservar a diversidade biológica da área, ficando gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel. A primeira reserva particular foi criada em 1990 e hoje, com a incorporação de novas sete, o país terá 480 delas, passando de 448,2 mil hectares para 455,22 mil hectares de áreas protegidas.