Marina Silva inicia com bancada do PT esclarecimentos sobre a MP 366/07

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reuniu nesta quinta-feira (17) com os coordenadores da bancada do PT na Câmara dos Deputados, dando início ao processo de esclarecimento, aos parlamentares, da nova estrutura proposta pelo ministério para fortalecer a gestão ambiental no País. O objetivo do MMA é demonstrar a urgente necessidade de mudanças, incluindo a criação do Instituto Chico Mendes, e angariar apoio no Congresso para a Medida Provisória 366/07, que viabiliza a implementação do novo órgão ambiental.

Na realidade, no dia anterior (16), a ministra já havia se reunido com a Frente Parlamentar Ambientalista, a quem também forneceu esclarecimentos. Entretanto, o encontro desta quinta-feira foi o primeiro com a bancada de um partido específico. Segundo Marina Silva, as reuniões com congressistas deverão prosseguir nos próximos dias, incluindo encontros com representantes de partidos da base e da oposição. "Estou aqui para explicar e convencer os parlamentares da necessidade de dar esse suporte ao setor ambiental. E, para alcançar os objetivos, eu mesma estou absolutamente convencida de que estamos adotando as medidas corretas", disse a ministra.

Marina Silva afirmou aos participantes que as propostas do MMA foram acolhidas pelo presidente Lula, por ele estar consciente da importância de dar uma nova estrutura à gestão ambiental no Brasil, de acordo com a agenda mundial. "Já sofremos pressões internacionais de imposição de barreiras não tarifárias, porque o mundo está interessado na preservação dos nossos recursos naturais. A cada dez perguntas que respondo no exterior, sete estão relacionadas à produção agrícola, pois ninguém quer que o Brasil destrua suas florestas nem invada terras indígenas", disse.

"Assim, precisamos de uma certificação ambiental que garanta o interesse mundial pelo que produzimos", afirmou Marina. "Os países ricos criaram produtos com valores estéticos, tecnologias e status. Agora cabe a nós mostrar que vamos produzir biocombustíveis, por exemplo, sem derrubar uma árvore sequer", comparou. "E, para isso, é imprescindível fortalecer o sistema, com a regularização de unidades de conservação (UCs) de uso sustentável pelo Instituto Chico Mendes, e a fiscalização, a autorização e o controle realizados pelo Ibama", disse a ministra.

Ao esclarecer a dúvida de um parlamentar, a ministra afirmou que o novo instituto terá um orçamento próprio, a exemplo do que ocorre com outros órgãos derivados do Ibama, como a Agência Nacional de Águas, o Jardim Botânico, o Serviço Florestal Brasileiro e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). De acordo com Marina Silva, o Ibama não sofrerá nenhuma perda no orçamento relativo aos serviços de sua competência.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, presidente interino do Instituto Chico Mendes, afirmou no encontro que o Ibama sairá fortalecido em suas funções. "O Ibama não foi dividido. Apenas criou-se uma autarquia que assume uma das responsabilidades do Ibama", disse. Marina Silva completou: "Em uma pesquisa de opinião, mais de 80% dos brasileiros vêem o Ibama como o órgão responsável pela proteção ambiental. Ninguém menciona o instituto como aquele que cria unidades de conservação".

A ministra afirmou, ainda, que existe um grande potencial de renda nas UCs, proporcionada pelo ecoturismo praticado por brasileiros e estrangeiros. "Só no Parque Nacional da Serra das Confusões, com um investimento de R$ 2 milhões será possível dobrar o PIB do município (Caracol, no Piauí)", exemplificou a ministra. O chefe de Gabinete do MMA, Bazileu Alves Margarido, presidente interino do Ibama, também participou dos esclarecimentos à bancada petista. Ao final, quase todos os deputados se disseram convencidos da necessidade de apoiar as iniciativas do MMA.