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Marina Silva anuncia mudanças nas estruturas do MMA e do Ibama
Rafael Imolene
Marluza Mattos
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília, mudanças nas estruturas do MMA e do Ibama. As alterações, de acordo com Marina Silva, atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como as mudanças climáticas e a adoção de biocombustíveis, bem como contemplam a necessidade de fortalecer e modernizar os mecanismos de ação do governo federal. O anúncio foi feito durante a abertura da 85ª Reunião Ordinária do Conama, no auditório da Agência Nacional de Águas.
De acordo com Marina Silva, as mudanças fazem parte de uma estratégia amadurecida ao longo de quatro anos, e foi levada pelo MMA ao presidente da República. "Foi em cima da proposta do ministério que, tanto ele quanto eu, entendemos que a nova demanda mundial é o desafio da sua segunda gestão nesta área", disse a ministra. "Há uma possibilidade de o Brasil ser uma grande alternativa para o processo de transição dos combustíveis no Planeta. Nós queremos estar à altura desse processo. Está dentro das prioridades do País de proteger seus imensos recursos naturais e colocar o País à altura da agenda ambiental global", afirmou.
No ministério são quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc), de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), de Recursos Hídricos (SRH), de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Coordenação da Amazônia (SCA) -- que teve suas atribuições absorvidas por todas as demais.
As secretarias de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Executiva (Secex) foram mantidas, mas sofreram modificações internas. O secretário de Biodiversidade e Florestas nos últimos quatro anos, João Paulo Capobianco, agora assume a Secex, no lugar de Claudio Langone. O objetivo das mudanças é tornar o ministério mais ágil e eficiente para ser capaz de atuar com precisão em temas considerados prioritários. Com elas, acabam as superposições de funções, os sombreamentos de áreas e os setores com baixa sinergia. Na nova estrutura, há mais clareza sobre a competência de cada área, tornando mais simples os processo decisórios.
Ibama
O Instituto também passará por transformações. O recém-anunciado secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação com as futuras mudanças no órgão, como a criação de uma corregedoria-geral ligada à presidência do Ibama. Também anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cujo nome ainda é provisório. O novo órgão será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação (UCs) de todo o país. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento ambiental, fiscalização e autorizações
Segundo Marina Silva, as medidas fortalecerão tanto o Ibama quanto o novo instituto. "Criamos 20 milhões de hectares de unidades de conservação nos últimos anos. Apresentamos uma proposta ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil e vamos ter um gestor para cada unidade de conservação deste País", afirmou a ministra. "Além disso, vamos operar o Fundo de Compensação Ambiental e o novo instituto será um órgão beneficiado com o dinheiro da compensação, que vai para a regularização fundiária, implementação de unidades e criação de estrutura. Nós queremos que os nossos parques sejam visitados, gerando receita e consciência na população sobre nossas riquezas naturais".
Novo secretariado do MMA
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Secretária-adjunta de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e vice-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), Thelma Krug é graduada em Matemática e tem mestrado em Probabilidade e Estatística pela Roosevelt University. Fez doutorado, também na área de Probabilidade e Estatística, na University of Sheffield.
No Inpe, onde trabalha desde 1983, desenvolveu pesquisas sobre emissões de gases de efeito estufa oriundas de atividades de mudança do uso da terra e por queima de biomassa no Cerrado não antropizado, foi coordenadora-geral de Observação da Terra e chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto. Dentre suas áreas de atuação, também estão Recursos Florestais e Engenharia Florestal, no âmbito das Ciências Agrárias, e Geociências, na área de Ciências Exatas e da Terra.
Recebeu a Condecoração da Legião do Mérito da Academia Brasileira de Engenharia Militar, o Prêmio Missão Austríaca da Diretoria de Serviço Geográfico do Ministério do Exército, o Cavaleiro da Ordem do Mérito Cartográfico, da Sociedade Brasileira de Cartografia, e Honra ao Mérito, da Franklin Honor Society, dos Estados Unidos. Publicou inúmeros artigos, trabalhos e obras e é orientadora de teses de mestrado e doutorado.
Maria Cecília Wey de Brito
Secretária de Biodiversidade e Florestas
Desde janeiro de 2007, Maria Cecília Wey de Brito foi responsável pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo e, nos últimos cinco anos, coordenou o Programa de Preservação da Mata Atlântica, que envolve o governo estadual e o governo alemão (KfW).
É engenheira agrônoma, graduada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz, da Universidade de São Paulo (USP), e mestre em Ciência Ambiental, também pela USP.
Maria Cecília foi membro da coordenação do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e consultora ad hoc do Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund - CEPF), iniciativa da Conservation International, Banco Mundial, Global Environmental Facility, Fundação MacArthur e do governo do Japão. Foi diretora-executiva da Fundação Florestal e diretora-geral do Instituto Florestal, ambos da secretaria estadual de meio ambiente. Coordenou a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, que uniu a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservation International do Brasil, entre 2000 e 2003. Atuou no curso de pós-graduação em Turismo e Hotelaria da Faculdade Senac, como responsável pelo curso de pós-graduação em Ecoturismo (Latu sensu), e na disciplina Planejamento e Manejo de Unidades de Conservação do curso em Gestão Ambiental da Faculdade Senac de Educação Ambiental. Ainda é autora de várias obras especializadas.
Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
Engenheiro agrônomo, Egon Krakhecke foi vice-governador do Mato Grosso do Sul e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do estado no segundo governo de Zeca do PT, entre 2003 e 2006. No primeiro governo, foi secretário de Meio Ambiente e, depois, de Meio Ambiente, Cultura e Turismo. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores no estado e hoje integra os diretórios regional e nacional.
Egon Krakhecke é funcionário aposentado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entre 1980 e 1987, foi professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Tem especialização em Desenvolvimento Econômico pela Comision Económica para a América Latina y El Caribe das Nações Unidas (Cepal)/Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (Ilpes) e prestou serviços de consultoria ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outras instituições e empresas privadas.
Egon Krakhecke nasceu em Garibaldi, no Rio Grande do Sul, em 21 de abril de 1941. Em 1973, mudou-se para o Mato Grosso do Sul e ajudou a organizar e coordenar diversos movimentos sociais ligados aos direitos humanos, à reforma agrária e à defesa do meio ambiente.
Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Ocupou por 11 anos uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo, deixando a Casa na legislatura que encerrou no início de 2007, e pautou sua atuação pela preocupação com os problemas ambientais. Coordenou, em 2003, o grupo de trabalho criado para acelerar a tramitação do projeto de lei da Mata Atlântica, aprovado e sancionado no final de 2006.
Na Câmara, também apresentou propostas para instituir uma política nacional de resíduos sólidos no país. Foi membro das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça. Além disso, coordenou os núcleos de meio ambiente e de infraestrutura da bancada de deputados do Partido dos Trabalhadores.
Zica nasceu em Biquinhas, em Minas Gerais, em 07 de janeiro de 1951. Técnico em processamento de petróleo, hoje está aposentado. Foi vereador de Campinas, cidade onde cursou, sem concluir, Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica.
Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-secretário de Cultura do Distrito Federal, no governo de Cristovam Buarque, Hamilton Pereira da Silva teve sua trajetória marcada pela mobilização social. Ajudou a fundar sindicatos de trabalhadores rurais em todo o país e foi o primeiro secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás.
Ex-seminarista, atuou durante vários anos no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e na Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Acompanhou o Movimento dos Sem-Terra e participou da fundação do Partido dos Trabalhadores. Em 1987, foi eleito membro da Comissão Executiva Nacional do PT, responsável pelas políticas agrárias. Em 1990, coordenou a elaboração de documentos que orientaram o partido nas áreas de reforma agrária, política agrícola e segurança alimentar. Em 2002, coordenou a área cultural da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.
Hamilton Pereira nasceu em 06 de julho de 1948, em Porto Nacional, hoje, Tocantins. É poeta e já publicou livros no Brasil e no exterior.