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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Lula renova compromisso de desenvolvimento econômico com sustentabilidade

Assunto foi tratato pelo presidente, em reunião, nesta segunda-feira, com o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, que na visita esteve acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva
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Publicado em 05/03/2007 00h00

Rubens Júnior

O presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (05/02) que seu governo aumentará ainda mais seus esforços no sentido de integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental, aprofundando uma diretriz de seu primeiro mandato. Foi o que deixou claro, em reunião, ao diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. Steiner, que na visita esteve acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, veio ao Brasil encontrar-se com Lula, Marina e representantes do setor privado dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Pela manhã, ele manteve reunião com a ministra e, após o encontro com Lula, embarca para as duas capitais do sudeste.

O dirigente da ONU, que reconhece no Brasil papel de liderança mundial no desenvolvimento de soluções energéticas renováveis, capaz de auxiliar outros países a mitigarem o aquecimento global, veio conhecer de perto as ações do governo brasileiro na redução de emissões dos gases causadores do efeito estufa e em outras frentes. Para Steiner, com as soluções implementadas no País, como os programas do Etanol, do Biodiesel, o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, entre outras, o Brasil tem muito a contribuir com outros países numa questão que é uma causa e diz respeito a toda a humanidade.

Steiner também quer que o Brasil seja sede, neste ano ainda, de uma cúpula de presidentes e/ou ministros de vários países. O objetivo do encontro, que ocorreria 15 anos após a Rio 92, é incorporar em definitivo a questão ambiental como tema central da "governança mundial", como reação ao relatório recente do International Panel Climate Chance (IPCC), segundo o qual a continuarem os níveis atuais de emissões de CO2 - a vida humana estaria ameaçada nos próximos 100 anos.

"Poucos países tiveram o sucesso do Brasil no combate ao desmatamento e às emissões de carbono. Os brasileiros reduziram em 52% o desmatamento na Amazônia, possuem uma economia biocombustível invejável, e outros países o olham como exemplo. Por esse motivo, gostaria de ver o Brasil não só como sede da cúpula mundial, mas como catalizador do processo de mobilização internacional para enfrentar as mudanças climáticas e seus efeitos", afirmou o dirigente da ONU.

"O mundo, apesar dos problemas, vive uma fase de expansão do etanol e do biodiesel. Para tal, precisamos de uma economia de produção, de mercado global e de sustentabilidade da produção, além da definição de normas e padrões para aqueles setores, por causa inclusive dos impactos na agricultura e na biodiversidade", afirmou Steiner.

Segundo o diretor-executivo do Pnuma, ainda vigora uma falta de confiança mútua dos governos em reduzir emissões de CO2. Mesmo assim, acha que o debate cresce nos Estados Unidos e na União Européia. "A paralisia dos governos é inaceitável e irracional. Precisamos destravar esse processo. Se China, EUA, União Européia, se algum deles não se voltar para as soluções energéticas limpas, outros também não vão se empenhar. Felizmente, temos bons exemplos. A Califórnia se comprometeu a reduzir em 20% as emissões até 2020. China e União Européia estão dispostas a assumir igual compromisso", falou o diretor.

Segundo Steiner, o assunto biocombustível começa a sensibilizar os países desenvolvidos, a ponto de fazer parte da agenda do encontro dos presidentes George Bush e Lula, a partir da próxima sexta-feira. Para ele, será fundamental que os países que menos mitigaram as emissões, como os EUA, estejam também à frente dos debates, inclusive para estimular países em desenvolvimento que ainda não repetiram o exemplo sustentável brasileiro.

Para Marina Silva, a realização da cúpula no Brasil ou em outro país ocorreria em momento importante por causa de uma reforma da ONU, em curso. "Seria uma oportunidade, talvez, para a criação de um organismo transnacional para lidar com os temas ambientais, que dizem respeito a todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento", disse. "Em que pese nossas dificuldades, queremos contranger eticamente outros países. Mas queremos que a reunião reflita o amadurecimento dos governantes. Que eles cheguem lá com o dever de casa feito, prontos a integrar e aprofundar políticas. E, uma vez lá, estamos aptos a disseminar tecnologia e colaboração", afirmou.

Segundo a ministra, o governo brasileiro está preocupado com as mudanças climáticas desde a posse, em 2003, quando, além das políticas em andamento, encomendou oito estudos contendo a análise do clima no País e fazendo projeções para os próximos 100 anos, buscando balizar as políticas públicas na área. Tais estudos, somados a outras iniciativas sustentáveis do governo (Programa do Etanol e Biocombustível etc.), além da produção de mapas com retratos da cobertura vegetal dos biomas brasileiros, credenciam o País a liderar um plano para enfrentar o problema do aquecimento e seus efeitos, a exemplo do plano que vem sendo desenvolvido com sucesso, desde 2004, para combater o desmatamento da Amazônia.

No Brasil, o etanol compõe 17% da matriz energética do País, o que permite evitar a emissão de 90 toneladas de carbono na atmosfera. Para expandir a produção do etanol de 14 bilhões de litros para 30 milhões de litros, basta ao País estender o cultivo da cana-de-açúcar por apenas mais três milhões dos 51 milhões de hectares da "área de repouso". Ou seja, é possível mais que dobrar a produção sem ter de desmatar áreas. Hoje, 45% da matriz energética brasileira (81%, no caso da energia elétrica) é limpa.



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      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
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    • Controle do Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
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      • Assessoria Extraordinária para a COP30
      • 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
      • Comissão de Ética
      • Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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