Implementação da CDB é o desafio da COP-8

Gisele Teixeira

A implementação das decisões da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o principal desafio da Conferência das Partes (COP 8), que acontecerá em março, na cidade de Curitiba (PR). "Estamos trabalhando para que este encontro marque uma nova era de efetiva implementação da CDB e seja a pedra fundamental de uma renovada parceria global para promoção da biodiversidade", afirmou o secretário executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, durante entrevista concedida nesta terça-feira (17).

A idéia foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "A implementação é sempre o grande impasse dos acordos internacionais", afirmou. Ela disse que o Brasil irá liderar um movimento pela implementação das decisões da CDB, mostrando ao mundo exemplos positivos de proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Entre eles, a criação de 8,2 milhões de hectares de Unidades de Conservação em áreas consideradas de conflito, e a redução do desmatamento na Amazônia. Segundo a ministra, 50% do Produto Interno Bruto do Brasil são oriundos do uso da biodiversidade, o que torna o desafio de protegê-la ainda maior.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, observou que, na qualidade de maior detentor da biodiversidade mundial, responsável por 15% a 20% de toda a biodiversidade do planeta, o Brasil tem muito a perder com a redução de seus recursos naturais. "Por outro lado, tem muito a ganhar com a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios pelo uso de seus recursos genéticos", disse.

Djoghlaf está no Brasil deste a última segunda-feira (16) para acompanhar os preparativos da COP 8. A Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório no âmbito da CDB, aprovada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Desde então, é o maior instrumento internacional de discussão sobre biodiversidade. Seus três principais objetivos são promover a conservação da biodiversidade, seu uso sustentável e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos.

O secretário afirmou que a volta da Convenção "para casa", após 14 anos, dará um novo fôlego à CDB, "num momento em que é urgente e necessária uma mudança de paradigma por parte das principais nações do mundo". Ele afirmou que o Brasil teve papel importante para a criação e entrada em vigor da CDB e que, agora, a ação do política do País será ainda mais vital para atração de outros líderes mundiais na defesa da preservação e uso sustentável da biodiversidade. "É de vida que estamos falando. Há seis bilhões de pessoas no mundo que dependem dos recursos naturais. Não há mais tempo a perder", acrescentou.

O Brasil, além de sediar a COP 8, preside a CDB pelos próximos dois anos. O País terá como desafio, além da implementação da Convenção, convencer  a aderirem à inciativa as três únicas nações do Planeta que não ratificaram o texto, entre elas os Estados Unidos. As outras duas são o Iraque e Brunei Darussalam. Experiência de negociação e persuasão não falta ao Brasil.

Segundo o chefe da Divisão de Meio Ambientedo do Ministério das Relações Exteriores, Hadil da Rocha Vianna, o País sempre exerceu um papel fundamental nas negociações multilaterais relativas à questão ambiental. "Não será diferente agora", acrescentou.

"Pela primeira vez o Sul do Planeta tem algo a oferecer aos países considerados mais desenvolvidos: biodiversidade", afirmou o secretário executivo da CDB. Segundo ele, este é um trunfo enorme para que estas nações compartilhem com as megadiversas o que têm de melhor: dinheiro para investir em novos projetos e tecnologia. "Esta convenção não é apenas sobre meio ambiente e conservação. É uma convenção que trata acima de tudo de desenvolvimento e do estabelecimento de uma nova ética para uma partilha justa e equitativa dos beneficios gerados pelo uso dos recursos naturais", finalizou.

A 3a Reunião das Partes (MOP3) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança será realizada em Curitiba, no Expotrade Convention Center, entre os dias 13 e 17 de março de 2006. A 8a Reunião das Partes (COP8) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) será entre os dias 20 e 31 de março de 2006.