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Governo quer parceria com prefeitos para conter desmatamento
Com o objetivo de firmar um pacto entre o governo federal e os municípios pelo fim do desmatamento ilegal no Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, juntamente com representantes da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, recebeu nesta quinta-feira (12), em Brasília, os prefeitos dos 36 municípios brasileiros recordistas em desmatamento. "A idéia é estabelecer um pacto de mão-dupla. A gente quer que esses municípios ajudem a combater o desmatamento e nós também vamos fazer nossa parte para ajudá-los", disse o ministro.
No encontro, realizado a pedido do presidente Lula, Minc apresentou aos novos prefeitos dados do desmatamento nos 36 municípios e entregou imagens de radar com alta definição (resolução espacial de seis metros) realizadas pelo Sipam - Sistema de Proteção da Amazônia, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e gerenciado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
As informações poderão auxiliar os prefeitos a regularizarem as pendências ambientais e fundiárias de seus municípios e permitir que sejam excluídos da lista de campeões em desmatamento. Os 36 municípios estão localizados no Mato Grosso (19), Pará (12), Rondônia (4) e Amazonas (1).
Para serem excluídos da lista, eles têm de ter concluído 80% do georreferenciamento do seu território e ter reduzido os índices de desmatamento. "Essas imagens são a parte mais cara do georreferenciamento. Tenho certeza de que elas vão ajudar na regularização dos municípios", acredita Minc.
De acordo com Rogério Guedes, diretor-geral do Censipam, no mapeamento dos municípios foram investidos R$ 3,7 milhões. "Foram 800 mil km2 de área cobertos por 450 horas de vôo, de março a outubro de 2008. Essa ferramenta permite uma visibilidade detalhada de todo o território e servirá para o planejamento ambiental e urbano do município", explicou.
Os dados de desmatamento entregues aos prefeitos apontaram os municípios de Brasil Novo (PA) e Porto Velho (RO), como os que mais reduziram o desmatamento, sendo as taxas de redução de 84% e 51%, respectivamente. Os municípios que tiveram maior aumento nos índices foram Nova Ubiratã (MT), com 618% (142km2) e São Félix do Araguaia (MT), com 400% (208km2).
No entanto, municípios como Altamira (PA) tiveram redução na taxa, mas continuam com altos índices de desmatamento, 271 km2. O recordista em área desmatada é Novo Repartimento (PA) que passou dos 362 km2 desmatados, em 2007, para 484 km2, em 2008, um aumento de 34%.
Com base nesses dados, o ministro Carlos Minc disse que em março deve ser editada uma nova versão da lista com a exclusão daqueles municípios que "fizeram o dever de casa" e a inclusão de outros municípios que estão com altos índices de desmatamento. "Os municípios que reduziram muito vão sair da lista, mas outros vão entrar. Inclusive municípios do Maranhão, que está em terceiro lugar no desmatamento do País", disse.
Ele afirmou ainda que entre os critérios que vão definir quem fica, quem sai e quem entra na nova lista serão considerados uma combinação de fatores como a redução do desmatamento em percentual e um limite físico máximo. "Por exemplo, quem continua com um desmatamento muito alto por área não vai poder ser beneficiado, vai ter que reduzir mais", disse Minc.
Encontro com o presidente - A reunião desta quinta-feira (12) serviu como uma prévia para um outro encontro, em março, com o presidente Lula. O presidente quer ouvir o que os prefeitos têm a dizer sobre as dificuldades de cada município e também planeja um pacote de ações para auxiliá-los no combate ao desmatamento.
Entre as principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos no encontro desta quinta-feira estão o apoio do governo federal para recuperação de áreas degradadas, investimentos em infra-estrutura e aquisição de equipamentos como caminhões de lixo e viaturas para fiscalização, além de uma ação mais efetiva nos assentamentos do Incra para o ordenamento fundiário, recursos para a manutenção de áreas preservadas e para investimento em ações para o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Para aprofundar o diálogo, a assessora da Casa Civil, Tereza Campelo, afirmou que o governo federal vai enviar a esses municípios uma missão com representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa para conversar pessoalmente com cada prefeito para levantar as dificuldades de cada um e definir uma pauta objetiva para o encontro com o presidente Lula.
Força-tarefa - Minc também anunciou que o MMA vai criar uma força-tarefa para auxiliar os prefeitos na realização de projetos, assim eles poderão receber recursos disponíveis no governo federal e em fundos como o Amazônia, que é gerido pelo BNDES. "Muitas vezes o município não tem capacidade técnica para realizar um projeto desses. De que adianta ter o recurso se você não consegue chegar lá. Vamos ajudar os prefeitos a fazer o projeto e conseguir os recursos", afirmou Minc.