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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Notícias

Governo propõe novas áreas protegidas para Paraná e Santa Catarina

Começaram nessa segunda-feira (18) as consultas públicas para a criação de oito novas áreas protegidas em Santa Catarina e no Paraná, voltadas à conservação das araucárias, das águas e da qualidade de vida das populações.
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Publicado em 19/04/2005 00h00 Atualizado em 12/04/2005 00h00

Aldem Bourscheit

Começam no dia 18 as consultas públicas sobre a criação de oito novas áreas protegidas voltadas à conservação das araucárias em Santa Catarina e no Paraná, somando mais de 540 mil hectares (área pouco menor que a do Distrito Federal). As datas dos debates foram publicadas hoje no Diário Oficial da União. Ao todo, Ministério do Meio Ambiente e Ibama pretendem implementar dois parques nacionais, duas reservas biológicas, dois refúgios de vida silvestre, uma estação ecológica e uma área de proteção ambiental. A proposta será apresentada nesta sexta-feira (15) ao Grupo de Trabalho Araucárias Sul, em Brasília (DF). Veja tabela abaixo.

Os locais para as unidades de conservação foram definidos com base nas portarias 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente, de dezembro de 2002, e a partir das pesquisas do Grupo de Trabalho Araucárias Sul, formado em março de 2003. Participaram dos trabalhos de campo quarenta técnicos de dezesseis instituições, que percorreram mais de 40 mil quilômetros no Paraná e em Santa Catarina na busca de áreas preservadas com o pinheiro brasileiro.

As oito áreas protegidas atingirão parte de 21 municípios catarinenses e paranaenses. Os parques e reservas também foram definidos para proteger ao máximo matas e campos nativos e nascentes que abastecem rios e populações. Sempre que possível, residências, fazendas e criações foram deixadas de fora dos limites das unidades de conservação. Com exceção da área de proteção ambiental, terras privadas no interior das demais áreas protegidas poderão ser desapropriadas. Nos refúgios de vida silvestre, poderá haver desapropriação caso as atividades privadas não sejam compatíveis com os objetivos de preservação.

 A Floresta Ombrófila Mista, nome técnico das matas com araucárias (foto), faz parte da Mata Atlântica e ocupava cerca de 200 mil quilômetros quadrados em estados da Região Sul e Sudeste do País, principalmente em planaltos e regiões de clima mais frio. Espécies de árvores como canela-sassafrás, canjerana, canela-preta, imbuia e xaxim, e de animais como gralha-azul, lobo-guará, anta, papagaio-do-peito-roxo e onça pintada encontram abrigo nessas matas. Somente 0,2% da área original da floresta está protegida em unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares. "A área é insuficente para garantir a sobrevivência da araucária", disse Wigold Schäffer, coordenador do Núcleo de Mata Atlântica e Pampa do Ministério do Meio Ambiente.

Devido à qualidade da madeira da araucária, leve e sem falhas, a espécie foi muito procurada por madeireiras a partir do início do Século XX. Estima-se que, entre 1930 e 1990, cerca de cem milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Entre 1950 e 1960, foi a principal madeira de exportação do País. Hoje, a floresta com araucárias está praticamente extinta, restando menos de 3% de sua área original em bom estado de conservação.

Consultas Públicas

Paraná

- 18 de abril, às 17h30min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Imbituva, sobre a criação de Reserva Biológica nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, e Refúgio de Vida Silvestre nos municípios de Imbituva, Ponta Grossa, Ipiranga, Palmeira e Teixeira Soares.

-
19 de abril, às 19h, no Grande Auditório da Reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sobre a criação de Parque Nacional nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambeí; e, criação de Refúgio de Vida Silvestre nos municípios de Ponta Grossa, Ipiranga, Palmeira, Teixeira Soares e Imbituva.

-
20 de abril, às 15h, no Salão Paroquial de Tuneiras do Oeste, sobre a criação de Reserva Biológica nos municípios de Tuneiras do Oeste e Cianorte.

- 27 de abril, às 19h, no Salão Nobre do Centro Universitário
Diocesano do Sudoeste do Paraná, em Palmas, sobre a  criação de Refúgio de Vida Silvestre nos municípios de Palmas e General Carneiro.

Santa Catarina

- 26 de abril, às 15h, no Clube Real de Abelardo Luz, sobre a  criação de Estação Ecológica no município de Abelardo Luz e Área de Proteção Ambiental nos municípios de Macieira, Bom Jesus, Passos Maia, Abelardo Luz, São Domingos, Ipuaçu, Faxinal dos Guedes, Vargeão, Ponte Serrada, Água Doce, Vargem Bonita e Ouro Verde.

-
26 de abril, às 15h, na Câmara Municipal de Ponte Serrada, sobre a criação de Parque Nacional nos municípios de Ponte Serrada e Passos Maia; e, criação de Área de Proteção Ambiental nos municípios de Macieira, Bom Jesus, Passos Maia, Abelardo Luz, São Domingos, Ipuaçu, Faxinal dos Guedes, Vargeão, Ponte Serrada, Água Doce, Vargem Bonita e Ouro Verde.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
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      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • 14.3 Tecnologia da Informação
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