Governo do Mato Grosso promete aprovar o ZEE até julho

Daniela Mendes

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Mato Grosso, em tramitação na Assembléia Legislativa desde novembro, será aprovado até o início de julho. A promessa é do secretário de Planejamento do estado, Yenes de Magalhães, feita durante seminário da Operação Arco Verde que reúne, em Cuiabá, representantes de 13 ministérios e 19 municípios que figuram na lista dos 36 maiores desmatadores da Amazônia, para buscar soluções sustentáveis que evitem a derrubada da floresta para atividades econômicas.

"A ideia é fazer com que esses municípios possam sair da lista. Nosso esforço é unir as duas agendas pela legalidade e sustentabilidade do modelo de desenvolvimento do estado", afirmou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, que abriu o seminário. O ZEE é uma das bases para regulamentar a exploração econômica na região, estabelecendo um marco legal que assegure a preservação da floresta.

Segundo Yenes, existe um forte empenho do governador Blairo Maggi para a conclusão e aprovação desse levantamento. "Ele se comprometeu com o presidente Lula, que quer levar o ZEE de toda a Amazônia para apresentar na Convenção do Clima, em Copenhagen, no final do ano", disse. Segundo Yenes, a aprovação do zoneamento é fundamental para colocar o estado dentro de uma nova realidade de desenvolvimento que respeite o meio ambiente.
Para Egon, o primeiro encontro institucional do governo federal com o governo do Mato Grosso complementa a Operação Arco de Fogo, ação de combate aos crimes ambientais na Amazônia. As ações de comando e controle, segundo explicou, são necessárias, mas sozinhas não conseguem dar conta do desafio de alterar o modelo de desenvolvimento. "Não vamos lidar com a agenda de comando e controle, mas sim com a da mudança no modelo de produção agropecuária, com foco nos 19 municípios da lista dos que mais desmatam", disse.

Promovido pelo governo federal, o seminário da Operação Arco Verde está sendo realizado nas capitais dos estados onde estão concentrados os municípios que mais desmatam no país. O primeiro encontro foi em Belém, na semana passada; segunda e terça-feira em Cuiabá; quinta e sexta-feira em Manaus, e no início da próxima semana será em Porto Velho.

Lista negra - Representantes de 13 ministérios vão ouvir nesta terça-feira (10), em Cuiabá, os prefeitos dos 19 municípios campeões do desmatamento no Mato Grosso e apresentar a eles as linhas de trabalho que estão previstas para cada um na Operação Arco Verde. Todos estão na lista de ações prioritárias do Ministério do Meio Ambiente e já são alvo da Operação Arco de Fogo, encarregada de coibir os crimes ambientais na Amazônia, desde o ano passado.

A coordenadora nacional da Operação Arco Verde, Tereza Campello, da Casa Civil, apresentou aos representantes do governo do estado na reunião desta segunda-feira (9) o plano de trabalho que atinge os 36 municípios do Arco do Desmatamento. O município de Tailândia, no Pará, também está incluído na proposta. Foram discutidas as bases para parceria entre União e estados no sentido de implantar as atividades sustentáveis, além do ordenamento territorial e fundiário, considerado fundamental para o sucesso da operação.

Tereza reconheceu que houve falhas na articulação entre a União e os governos estaduais e municipais no início das ações da Arco Verde, mas afirmou que uma nova fase se inicia, a partir das reuniões com estados e municípios. Segundo ela, a idéia é ampliar o diálogo. "São vários os desafios, mas essa integração é a única forma efetiva de termos resultados positivos na construção dessa pauta na busca pelo desenvolvimento sustentável", disse aos participantes do encontro.

Luiz Henrique Daldegan, secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, apresentou a experiência do MT Legal, programa do governo do estado para a regularização fundiária e ambiental das propriedades. Ele propôs que as ações da Arco Verde contemplem as propostas do programa estadual, que devem ser lançadas no início de abril, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Disse ainda que o governo do estado trabalha numa agenda verde para incentivar a produção dentro de padrões sustentáveis, que será reforçada pelo Plano Estadual de Controle e Prevenção do Desmatamento, em fase de elaboração com apoio do MMA.