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Fundos Socioambientais de todo o País se reúnem em Natal
O primeiro dia do seminário será dedicado exclusivamente aos gestores públicos e à sociedade civil da região Nordeste. Os estados nordestinos da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte já dispõem de fundos socioambientais. Os municípios da região, porém, precisam de estímulo para criar seus próprios mecanismos de financiamento ambiental ou regulamentar os fundos já existentes. Atualmente, apenas seis municípios nordestinos integram a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais: Aracaju (SE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Fortaleza (CE); Maceió (AL), Vitória da Conquista (BA) e Natal (RN).
Em muitos municípios brasileiros, os prefeitos e secretários de meio ambiente ainda desconhecem os benefícios que os fundos socioambientais podem gerar para suas localidades. Em alguns casos, o município já tem o fundo previsto em sua lei orgânica, mas ele não existe na prática. .Estudo realizado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente apontou que, dos cerca de mil fundos estaduais e municipais, menos de dez por cento estavam ativos, ou seja: existiam só no papel.
Os fundos são criados por lei e permitem o acompanhamento público dos investimentos. No Brasil, existem cerca de mil fundos socioambientais. Menos de dez por cento deles estão ativos. O seminário será no Hotel Praia Mar (R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra).
Capacitação - Com o objetivo de apoiar as iniciativas de criação e implementação dos fundos socioambientais, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), criaram este ano a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais.
Para fortalecer a rede, o FNMA destinou R$ 3,2 milhões para capacitar os primeiros 24 fundos socioambientais estaduais e de municípios com mais de 250 mil habitantes. Por meio de capacitações e treinamentos, os fundos adquirem condições técnicas de receber e gerenciar os recursos com os mesmos critérios de qualidade e controle que fizeram do FNMA uma das mais respeitadas instituições financiadoras de projetos socioambientais do país.
As capacitações são compostas por módulos que incluem todos os aspectos de gestão de um fundo, desde a elaboração da lei que cria o mecanismo financiador no âmbito local até a elaboração de formas de apoio a projetos, aplicação de recursos públicos e estratégias de captação financeira.
Os municípios interessados em aderir à Rede Brasileira de Fundos Socioambientais podem se inscrever no site do Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br/fnma