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Notícias

Fóruns definem comissões socioambientais no São Francisco

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Publicado em 22/07/2005 00h00

O Programa de Revitalização do São Francisco e o Programa de Formação de Educadores Ambientais, ambos do Ministério do Meio Ambiente, serão apresentados hoje, em Petrolina (PE), durante reunião do Fórum Colegiado do Núcleo de Articulação do Programa do São Francisco (NAP). O encontro debaterá a criação e instalação das comissões de meio ambiente e ações socioambientais (Colmeias) na região, que será realizada em conjunto com o Programa Vamos cuidar do Brasil com as Escolas, do Ministério da Educação.

A programação de encontros para mobilizar e organizar a instalação das Colmeias começou no último dia 23 com reunião em Paulo Afonso (BA). A instalação da Colmeia do pólo Paulo Afonso está prevista para o início de agosto. No encontro também foi discutida a constituição de comissão organizadora regional do Festival Ecocultural do São Francisco, promoção do Ministério do Meio Ambiente, que será realizado em novembro. As reuniões para definir as comissões do festival ocorrerão até agosto nos estados da bacia do São Francisco. (Confira programação)

As colmeias servirão para fortalecer a gestão e os sistemas de meio ambiente e de recursos hídricos. Cada grupo será formado por representantes da sociedade civil, de prefeituras e de câmaras municipais, de escolas, entre outros. Depois da instalação das colmeias, serão realizados encontros sobre Educação Ambiental, Agenda 21, Fundo Nacional do Meio Ambiente e capacitação de gestores. O Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Programação

Local: Hotel do Grande Rio - Petrolina (PE)

Período: 25 de julho de 2005

Programação:

Abertura - Apresentação Cultural - Tributos ao Rio São Francisco (peça teatral)

Apresentação do Programa do Rio São Francisco - Maurício Laxe (Secex/MMA)

Apresentação do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas e Formação

de Educadores Ambientais - Raquel Trajber CGEA/MEC ; Marcos Sorrentino (DEA/MMA)

Formação da Colmeia - Maurício Laxe Secex/MMA; Marcos Sorrentino (DEA/MMA)

Palestra: Rio São Francisco (Codevasf)

Reunião em Paulo Afonso - Programa de Revitalização da Bacia do Rio São

Francisco

Local: Miniauditório da Escolinha da Chesf, CSPPA, Bairro Chesf, Paulo

Afonso/BA

Período: 23 de julho

Programação:

Definição de responsáveis pela mobilização e articulação para instalação

da Comissão Local de Meio Ambiente e Ação Socioambiental (COLMEIA) do Polo

Paulo Afonso no início de agosto de 2005.

Constituição de Comissão Organizadora Regional do Festival Ecocultural do

São Francisco, a se realizar em novembro de 2005.

Reuniões Ordinárias das Comissões Executivas dos NAPs Estaduais do

Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Pauta: (é a mesma para todos os estados)

Definição da Comissão Organizadora Regional do Festival Ecocultural do São

Francisco, a se realizar em novembro de 2005.

Apresentação, pela ANA, sobre a Campanha de Cadastramento dos Usuários da

Água do Rio São Francisco.

Local: Sergipe

Data: 26/07/05

Local: Bahia

Data: 27/07/05

Local: Pernambuco

Data: 25/07/05

Local: Minas Gerais

Data: 29/07/05

Local: Goiás/DF

Agosto (dia a confirmar)

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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