Estados terão papel de destaque no combate ao desmatamento

Gisele Teixeira

A elaboração de planos estaduais de combate ao desmatamento será fundamental para a redução da derrubada ilegal de madeira na floresta amazônica. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14/02) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Belém. "Estamos fazendo um trabalho para transformar o plano de combate ao desmatamento, que é federal, num plano nacional, no qual os estados passam a ter um papel ainda mais relevante", informou a ministra. Ela participou, ao lado da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, da abertura do Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Monitoramento e Controle do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que reúne dirigentes da área de fiscalização do Ibama na Amazônia.

Marina Silva destacou que com o auxílio dos planos estaduais as ações federais serão mais efetivas e será mais fácil realizar o chamado "rescaldo" das operações de fiscalização. "Podemos ganhar mais se estivermos trabalhando de forma integrada", disse. Ela lembrou que estados como o Acre e o Mato Grosso já concluíram seus planos e que outros, a exemplo da Amazônia e do Pará, estão em fase adiantada de elaboração.

Mesmo sem a conclusão do plano, o Pará já começou a realizar operações conjuntas com o governo federal. Na última segunda-feira, teve início a operação Guardiões da Amazônia, que reúne 130 fiscais do Ibama, além de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado da Fazenda e policiais civis e militares. Em três dias foram apreendidos 10 mil metros cúbicos de madeira (serrada e em tora) em Tailândia, município no nordeste do Pará e que possui 140 serrarias, muitas delas ilegais ou fantasmas.

A governadora Ana Júlia destacou que esta parceria só foi possível após a reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o que também deve ocorrer em outros estados da região. A ministra destacou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um projeto para fortalecer institucionalmente as secretarias estaduais, de forma que elas possam ter uma presença permanente na área de fiscalização, com o suporte do Ibama nas operações de maior fôlego. O tema deve constar da pauta da reunião que será realizada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores e prefeitos da região amazônica.

O objetivo da reunião, que termina nesta sexta-feira, é apresentar os resultados de 2007 e readequar estratégias e procedimentos dos planejamentos estaduais às áreas consideradas como prioritárias de acordo com o novo cenário de evolução do desmatamento ilegal na Amazônia e com as medidas decretadas pelo Governo Federal para frear o indicativo de avanço das derrubadas dado pelo sistema de detecção do desmatamento em tempo real (DETER) a partir do segundo semestre de 2007.

De acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a ordem é aumentar o rigor na fiscalização das derrubadas não autorizadas. "Estamos estudando uma forma de encurtar os trâmites para responsabilizar, nas esferas administrativa, civil e penal, os infratores ambientais", disse.

Pela primeira vez, a reunião contou com a presença de dirigentes do Ibama de estados consumidores de madeira, a exemplo do São Paulo e Paraná, e não só das federações produtoras. Participam do encontro diretores, superintendentes, gerentes, chefes de fiscalização, coordenadores de campo, administradores e procuradores.