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Encontro Nacional discute Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

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Publicado em 21/08/2006 00h00 Atualizado em 15/08/2006 00h00

Daniela Mendes

Teve início nesta terça-feira (15), em Brasília, o Encontro Nacional da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz. Participam do encontro representantes de 87 processos de Agenda 21 Local,  dos ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia, Saúde e Cidades. A expectativa é de que a rede promova a integração e o intercâmbio de informações e experiências, além do fortalecimento dos processos de elaboração e implementação de Agendas 21 Locais em todas as regiões do país.

O encontro, que encerra dia 17, vai analisar as propostas e recomendações sistematizadas em cinco encontros regionais preparatórios, realizados entre junho e julho deste ano, que contaram com mais de 100 processos de Agenda 21 Local espalhados pelo país. Tendo como referência também a Carta de Princípios de criação da rede, proposta e lançada durante o Seminário Nacional de Agendas 21 Locais que ocorreu durante o V Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2005, os representantes dos processos deverão definir os procedimentos e a estrutura inicial da rede, diretrizes de seu plano de trabalho e outras estratégias para a sua consolidação.

O secretário de Política para o Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Viana, destacou a importância das Agendas 21 Locais implantadas em todo país. Na avaliação dele, a rede será um instrumento para fortalecer os processos e ampliar as conquistas já alcançadas até hoje. "Nós temos a pretensão de, até o dia 31 de dezembro, deixar essa rede como um dos ativos da nossa gestão", declarou. 

O coordenador do Agenda 21 do MMA, Sérgio Bueno, disse ainda que o programa brasileiro é fruto de um esforço coletivo em busca do consenso na diversidade. "É esse esforço, feito na base, que faz com que a Agenda 21 se consolide", acredita.

No evento, também será definida uma coordenação e aprovada a estrutura e funcionamento da rede. De acordo com Carlos Felipe Abirached, assessor técnico do MMA, "a idéia é que se possa sair com todos os elementos pensados e estruturados após o encontro de Brasília". Segundo ele, grupos de trabalho estão sendo montados para que se definam pontos importantes, como a comunicação, a estrutura, o funcionamento e a coordenação.

Na cerimônia de abertura, estiveram presentes o secretário Gilney Viana, o coordenador do Programa Agenda 21 do MMA, Sérgio Bueno, o assessor especial do MMA, Pedro Ivo Batista, além do representante do FBOMS, Temístocles Neto, e do coordenador do evento pelo Vitae Civilis, Rubens Born. O evento também foi prestigiado pelos representantes do Órgão Gestor de Educação Ambiental (MMA/MEC), Rachel Trajber, do setor empresarial, Jorge Ifraim, do processo Agenda 21 Estadual do Paraná, Shirley Blauco, e da Itaipu Binacional, Nelton Friedrich e Antônio Tosi.

 

Encontro Nacional da Rede de Agendas 21 Locais
Data: 15 a 17 de Agosto
Local: Convento das Irmãs Salesianas, na 911 norte, em Brasília

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
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      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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