Discurso da ministra Marina Silva na abertura do Segmento de Alto Nível na COP-8

Senhoras e Senhores,

Gostaria de iniciar esta minha fala com alguns agradecimentos.

Desde os primeiros contatos que tive com o Governo do Estado e com a Prefeitura da Cidade, pude perceber o grau de profissionalismo e qualidade com que poderíamos contar para esta reunião. Mais do que isso, encontrei carinho, respeito e dedicação em cada cidadão desta cidade que já virou destaque em todo o mundo por suas avançadas propostas de desenvolvimento urbano e ambiental.

Ao Governador Roberto Requião e ao Prefeito Carlos Alberto Richa, meu carinho e meu profundo agradecimento.

Agradeço também ao Ministério das Relações Exteriores, aqui representado pelo meu amigo Celso Amorim, que se engajou de maneira firme e determinada, com uma grande equipe, a fim de permitir uma reunião de alta qualidade em todos os aspectos.

Finalmente, agradeço à toda a equipe do Ministério do Meio Ambiente, particularmente à Secretaria de Biodiversidade e Florestas, à Assessoria para Assuntos Internacionais e à Secretaria Executiva que, com compromisso e dedicação, possibilitaram a realização desta Conferência no Brasil.

Senhoras e Senhores,

É com grande senso de responsabilidade que o Brasil sedia a 8a Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Para o Brasil, sediar a COP-8 é uma conseqüência natural do tratamento que temos dado à questão ambiental em nosso País e da forma com que temos procurado incluir esse tema nas nossas relações bilaterais, regionais e multilaterais.

Temos a convicção de que nossas políticas internas, por mais sérias e efetivas que sejam, precisam encontrar amparo em um amplo entendimento multilateral que reflita o que queremos para o nosso planeta.

Este segmento da Conferência é um grande desafio para todos nós. Esse desafio deve ir além de contribuir para as negociações que se encontram ora em curso. Inclui, também, encontrar o elo entre o que discutimos aqui e o que acontece nas salas de negociação.

Não é por outra razão que vários de nossos países têm sinalizado ao Secretariado da Convenção que o segmento de alto nível deve ser mais bem integrado na agenda da Reunião da Conferencia das Partes.

Senhores e Senhoras,

Alegra-me saber que eu e o Secretário Executivo da Convenção, Sr. Ahmed Djoghlaf, partilhamos com a mesma intensidade das preocupações com o déficit de implementação dos acordos multilaterais ambientais. Em poucos meses à frente desse desafiante cargo, o Secretário Ahmed tem dado mostras de um entusiasmo incansável em busca das soluções para os impasses e desafios que vivemos para a implementação da Convenção.

Suas idéias, sugestões, propostas e sonhos são, para mim, a garantia do apoio que o Governo Brasileiro poderá receber do Secretariado durante nosso período de exercício na Presidência da Conferência das Partes.

É preciso que nos debrucemos com honestidade na busca das razões desse déficit e que avancemos na discussão dos meios e formas para implementar a grande quantidade de decisões já tomadas por nossos países.

Por um lado, existem inegáveis dificuldades, enfrentadas pela maior parte dos países em desenvolvimento, para cumprir com suas obrigações.

Nunca é demais lembrar os compromissos internacionais - previstos na própria Convenção e fundamentados pelos Princípios da Cúpula do Rio.

Destaco, em particular, aqueles que condicionam o cumprimento das obrigações pelos países em desenvolvimento à efetiva implementação, por parte dos países desenvolvidos, de seus compromissos no tocante à provisão de recursos financeiros e transferência de tecnologia.

Por outro lado, para todos os países, desenvolvidos ou em desenvolvimento, são necessárias determinação e vontade política para traduzir em ações as decisões assumidas no âmbito desta Convenção.

Tenho certeza de que não faltam determinação e vontade política aos meus colegas, meus pares, Ministros do Meio Ambiente.

Há falta de recursos, sim, mas há, também, razões de ordem interna e choques de interesses com expressivos setores da sociedade.

Lamentavelmente, para alguns, há ainda uma falsa dicotomia entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Por essa razão, procurei, de maneira insistente, incluir a transversalidade na construção de políticas públicas de governo, de forma a superar o histórico isolamento do setor ambiental em relação ao centro do planejamento e das decisões de Estado.

Sei que internalizar a política ambiental nas ações de todos os agentes de governo é uma tarefa difícil, de longo prazo, mas que exige um ponto de partida forte e determinado. Podemos hoje dizer que estamos construindo uma política ambiental transversal no Estado Brasileiro.

O governo do Presidente Lula constitui uma importante inflexão na forma de se fazer política em nosso País: o compromisso de incorporar a variável ambiental no coração do processo de tomada de decisões do setor público.

Esse é o caminho. É inadmissível abrir mão dele ou sequer pensar em relaxar na sua construção simplesmente porque existem dificuldades.

Na esfera internacional, também, não há outro caminho que não o da transversalidade.

Não é por outra razão que, enquanto nos reunimos, aqui, Ministros do Meio Ambiente, as delegações de muitos de nossos países estão compostas por representantes de setores governamentais tão distintos como agricultura, ciência e tecnologia, saúde, educação, planejamento, economia, entre outros.

Temos, ainda, também aqui representados, diversos setores não-governamentais, igualmente influentes nas decisões que se tomam nesta Conferência.

No meu País e, imagino, em vários outros aqui representados, as posições de governo para esta Conferência demandaram uma ampla articulação para que se pudesse conciliar todos os interesses.É fundamental, portanto, que nós, Ministros, possamos também avançar nesse processo.

Por essa razão, decidi ousar um pouco no formato desse segmento ministerial.

No processo preparatório para esta COP, fiz diversos contatos, inclusive com alguns de vocês aqui presentes, e percebi um aparente consenso em torno da necessidade de um enfoque inovador para o segmento de alto nível.

Procurei traduzir minha idéia de transversalidade nos temas e nos convites que fiz para este segmento.

Ao invés de concentrar-me no tema da biodiversidade strictu sensu, propus diálogos interativos, cada um tratando das interfaces entre a biodiversidade e um tema chave:

- alimentação e agricultura;

- desenvolvimento e erradicação da pobreza; e,

- comércio.

Além desses, propus também o tema de acesso e repartição de benefícios, transversal por natureza.

Sei que é mais simples tratar de temas da nossa própria governança. Mas sei, também, o quão importante é, para nós, Ministros do Meio Ambiente, falarmos sobre temas em relação aos quais temos relevante acúmulo de conhecimentos e efetiva capacidade de influenciar.

Durante o início da luta ambientalista em todo o mundo, nós, os ambientalistas, tínhamos que pedir aos demais setores que fizessem algo pelo meio ambiente.

Passados todos esses anos de formulação, institucionalização e implementação da agenda ambiental em todo o mundo, nós, os ambientalistas, acumulamos conhecimentos que nos qualificam, agora, a tomar o caminho inverso, ou seja, oferecermos aos demais setores aquilo que o setor ambiental pode fazer pelo desenvolvimento.

Por isso, convidei, também, para discutir os vários temas que propus, Ministros e autoridades de setores bastante diversos.

Teremos durante esses três dias, um conjunto bastante expressivo de palestrantes, painelistas e debatedores cujo espectro de atuação vai muito além da área ambiental.

Gostaria de deter-me, em particular, sobre organizações que tratam de temas comuns e complementares aos discutidos nesta Conferência, com enfoques diversos, e que me dão a honra de comparecer a esta reunião.

Refiro-me à UNCTAD, na figura de seu Secretário-Geral, e à Organização Mundial do Comércio e à Organização Mundial de Propriedade Intelectual, nas figuras de seus vice-diretores-gerais.

Para mim, essas presenças são demonstrações dos esforços globais que precisamos fazer em todas as instâncias no sentido de assegurar que a implementação dos objetivos desta Convenção não seja tratada de maneira menos importante do que a implementação de outros regimes e compromissos internacionais.

Senhoras e Senhores,

A Cúpula de Joanesburgo endossou, em 2002, a decisão desta Conferência de atingir, até 2010, uma redução significativa das taxas atuais de perda da biodiversidade, no nível global, regional e nacional.

Para o Brasil, reafirmar essa meta de 2010 é mais do que cumprir um compromisso internacional: significa, também, a reafirmação de um compromisso ético e moral com a nossa gente e com os nossos recursos naturais.

Dados os preocupantes indicadores atuais de perda crescente da biodiversidade, conclamo a todos aqui reunidos para que olhemos com urgência e relevância para os quatro anos que nos restam até 2010.

Os baixos índices de implementação dos dispositivos da Convenção mostram a necessidade urgente de que esses compromissos possam ser harmonizados e integrados com a implementação de outros regimes, instrumentos e acordos adotados pela comunidade global e com outras políticas setoriais no nível nacional.

Essas não são questões novas. Há muito está em curso o debate sobre como harmonizar a implementação dos acordos ambientais multilaterais com o regime de comércio global, com o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio ou com a questão da segurança alimentar.

No nível nacional, muitos países estão trabalhando no sentido de conciliar a implementação dos dispositivos desta Convenção com a promoção de políticas para o crescimento econômico e para a produção agrícola que contribuam para a erradicação da pobreza, segurança alimentar e justiça social.

Senhoras e Senhores,

Um exemplo claro do que estamos falando foram as negociações, há duas semanas atrás, durante a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a MOP-3.

Apesar de se tratar de um Protocolo de gênese ambiental, as extremas dificuldades para obtenção de consenso expuseram a forma como as questões ambientais afetam e são afetadas por outros setores.

As delegações de todos os países eram compostas de uma grande diversidade de setores governamentais e não-governamentais, cada um com suas legítimas aspirações e com a expectativa de se verem reconhecidos nas decisões finais daquela reunião.

Em meu País, a posição de Governo requereu o envolvimento pessoal do Presidente da República.

Quero aqui deixar registrado, em público, meu reconhecimento pela sua coragem e sabedoria ao lidar com um tema tão complexo e que envolve posições tão distintas dentro do Governo. Sua decisão, que buscou contemplar todos os setores interessados, representou uma significativa contribuição à Reunião, com resultados que indicam indubitável mensagem política de renovação do comprometimento das Partes com a integridade do Protocolo.

Da mesma maneira que o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, há um tema comum a todos nós, e a várias das organizações e setores aqui representados, que também reflete, de forma emblemática, a necessidade de tratamento transversal dos temas ambientais.

Refiro-me às negociações em torno de um regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados.

Embora entendamos a cautela com que alguns países e setores tratam esse tema, é fundamental que a comunidade internacional possa avançar na direção do 3o objetivo da Convenção - a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos - o único em relação ao qual, 12 anos após a entrada em vigor da Convenção, os resultados até o momento são inexpressivos.

Para o Brasil, a existência desse regime mostra-se matéria relevante e urgente.

Senhoras e Senhores,

A formulação de modelos de desenvolvimento que sejam sustentáveis é tarefa de grande complexidade e vai bem além dos poderes outorgados a nós Ministros de Meio Ambiente. Requer vontade e decisão política do Governo mas, também, requer que todos os setores da sociedade se vejam reconhecidos em seus valores e expectativas.

Espero que esta Reunião possa ser produtiva e inspirada pelo grande espírito de comprometimento que permeou a Cúpula do Rio, em 1992. Espero, também, que ela possa significar o início de um maior processo de integração entre setores distintos, de maior participação de ministros de outras áreas, de forma que tenhamos um segmento de alto nível que vá além das questões ambientais.

Somente assim poderemos fortalecer o elo entre nós, Ministros, e as nossas delegações, essas sim, já há mais tempo compostas por toda essa diversidade que desejamos alcançar.

Agradeço a todos os meus colegas e representantes de alto nível a presença nesta reunião e formulo votos de uma reunião comprometida, engajada e construtiva.

Que o espírito dessa reunião incorpore o sentido das sábias palavras do poeta amazônico Thiago de Melo, que disse: talvez nem seja preciso um novo caminho, bastando tão somente uma nova maneira de caminhar.

Que essa nossa reunião possa dar os primeiros passos rumo a essa nova maneira de caminhar na direção da implementação da CDB.

Muito obrigada!

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