Consultas públicas definirão plano de desenvolvimento do Arquipélago de Marajó

Aida Feitosa

Começa no próximo dia 30 uma série de consultas públicas para validação do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélogo do Marajó. A comunidade local poderá discutir os projetos apresentados no plano em cinco encontros, nos municípios de Salvaterra, São Sebastião, Breves, Anajás e Afuá. Na ocasião a comunidade terá oportunidade de discutir temas como combate à malária, regularização fundiária e promoção de infra-estrutura.

O plano a ser discutido abrange 16 municípios e busca integrar as ações do governo federal no sentido de promover atividades produtivas, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população sem destruir o meio ambiente. Sua versão preliminar, que será avaliada pelas consultas, foi realizada pelo Grupo Executivo Interministerial (GEI), instalado em julho de 2006. Composto por 13 ministérios, o GEI é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República.

O ponto de partida para a iniciativa foi um surto de malária ocorrido na região, em 2006. O município de Anajás, por exemplo, foi o segundo com o maior número de casos da doença no Pará. A situação hoje está normalizada.

As consultas que ocorrem até o dia 8 de fevereiro (veja abaixo) foram precedidas de pré-consultas feitas por comissões locais em 13 municípios. A participação foi intensa. Em uma delas, a de Anajás, foram reunidas 500 pessoas. Para a analista ambiental do Ministério do Meio ambiente, Leila Swerts, as consultas públicas são uma importante oportunidade de aproximar os agentes governamentais das populações locais.

Ações coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e que estão em andamento na região serão objeto de avaliação pela população local. Entre essas ações destacam-se a criação e a realização de planos de manejo para reservas extrativistas e o apoio a projetos de agroextrativismo. Também atua no arquipélago o primeiro pólo pesqueiro que incentiva a prática coletiva da pesca sustentável (Proambiente) e o programa de desenvolvimento do ecoturismo ( Proecotur).

Durante as consultas, a comunidade expõe suas demandas e avalia as políticas em curso na região com os representantes dos governos federal, estadual e municipal. Posteriormente, é elaborado um cronograma de ações, que será sistematizado na versão final do plano. O prazo para a conclusão do documento é 31 de março.

Marajó - O Arquipélago de Marajó é formado por um conjunto de ilhas. Ele constitui a maior área fluvial do mundo, com 49.606 Km2. Integralmente situada no Pará, ela é uma das mais ricas regiões do País em termos de recursos hídricos e biológicos. Sua superfície é baixa e relativamente plana, onde se encontram os tesos (porções de terras altas que normalmente não são inundadas pelas cheias), as baixas, as várzeas e os igapós que quebram a extrema horizontalidade do terreno. O Rio Amazonas banha a maior parte da ilha.

A área do Plano compreende os 16 municípios que compõem, segundo o IBGE, a mesorregião geográfica do Marajó, que, além do arquipélago, abrange alguns municípios do entorno e soma 104.140 Km2. A população total dos municípios que compõem a área do plano somava, de acordo com estimativa do IBGE para 2005, 418.160 habitantes, o equivalente a 6,15% da população paraense.

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