Conferência Nacional do Meio Ambiente debaterá mudanças climáticas

Adriano Ceolin

A ministra Marina Silva aproveitou as comemorações da Semana do Meio Ambiente, encerrada no nesta quarta-feira (6), para anunciar oficialmente a realização da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que terá como tema as mudanças climáticas. Integrada proporcionalmente por representantes da sociedade civil (50%), do empresariado (30%) e dos governos (20%), a conferência é um fórum importante para a formulação de políticas de sustentabilidade socioambiental por meio da participação popular.

O anúncio da III Conferência foi feito durante a solenidade de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto, na terça-feira (5), com a presença do presidente em exercício, José Alencar. Na oportunidade, a ministra também lançou a III Conferência Infanto-Juvenil, que conta com a participação de estudantes do ensino fundamental, entre 11 e 14 anos, e é realizada em parceria com o Ministério da Educação.

Ambas as conferências terão como tema as mudanças climáticas. Atualmente, o assunto tem sido muito debatido em diferentes fóruns mundiais de meio ambiente, principalmente após a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) que alertaram o mundo sobre o aquecimento global. O tema também foi abordado na última reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), realizada em maio deste ano.

Com a realização das duas conferências, objetiva-se discutir e estabelecer estratégias governamentais para o enfrentamento dos impactos causados pelo aquecimento global. Além disso, disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo a essas mudanças para identificar soluções concretas para a sua mitigação, adaptação e educação ambiental.

A conferência ocorre a cada dois anos. Por meio de debates municipais e estaduais, diferentes setores da sociedade discutem preocupações e responsabilidade, apresentando reivindicações e sugestões de aprimoramento. Ao final dos trabalhos regionais, delegados indicados pelos grupos regionais reúnem-se em uma plenária nacional a fim de aprovar deliberações ao MMA e recomendações a outros órgãos e instituições de governo.

A primeira conferência foi realizada em 2003 e contou com a participação de 65 mil pessoas. Em 2005, o número subiu para 86 mil. Este ano o objetivo é aumentar ainda mais o total de participantes. Para tanto, haverá mais tempo para a realização dos debates regionais. Eles ocorrerão até o primeiro semestre do ano que vem, quando deverá ser realizada a plenária de deliberações. Até então, os debates e plenário ocorriam no mesmo ano.

Foi criada ainda uma gerência específica no MMA para cuidar da conferência. Até então, isso era feito por meio de um grupo de trabalho que respondia diretamente ao gabinete da ministra. A nova gerência será vinculada à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), criada a partir da reestruturação

Criada como instrumento de educação ambiental e democracia participativa, a conferência cumpre as diretrizes do MMA: desenvolvimento sustentável; transversalidade; fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente; e o controle e participação social.