Conama discute revisão de norma sobre cemitérios

Técnicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) se reúnem no dia 16, em São Paulo, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal de Biritiba-Mirim (SP) para discutir a Resolução Conama 335/03, que define critérios de licenciamento ambiental para construção de cemitérios. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente visa reunir subsídios para revisar a norma, que atualmente proíbe a construção ou ampliação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente (APPs), de manancial ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primária ou secundária, etc.

De acordo com o diretor do Conama, Nilo Diniz, as sugestões serão analisadas primeiro por duas Câmaras Técnicas do Conselho: de Controle e Qualidade e de Assuntos Jurídicos. Depois, serão submetidas à votação na reunião ordinária do Conama, prevista para abril de 2006. Entretanto, explica Nilo, as propostas poderão ser apreciadas antes, caso o plenário decida votar em regime de urgência na reunião extraordinária, em fevereiro do próximo ano.