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Conama debate Caatinga, em Fortaleza, durante Reunião Extraordinária

Além da entrega de prêmio, no encontro será discutida proposta de resolução sobre incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras e analisado relatório referente aos impactos das mudanças climáticas no Brasil
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Publicado em 22/04/2008 00h00
Daniela Mendes

Começa nesta quinta-feira (24), em Fortaleza (CE), a 51ª reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que terá como tema a Caatinga. O encontro, com duração de dois dias, faz parte das comemorações da Semana da Caatinga. A entrega do prêmio Joaquim Feitosa, que está em sua 4ª edição, abrirá a reunião, no dia 24. O prêmio, que leva o nome de um ativista cearense que se destaca na defesa deste bioma, é destinado a homenagear pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento sustentável do Bioma Caatinga.

Durante o encontro será realizado, ainda, o painel de debates: "Caatinga e Mudanças do Clima: desafios e iniciativas", que tem como objetivo debater os impactos das Mudanças do Clima sobre o bioma Caatinga, além de analisar as conseqüências relativas à desertificação do Semi-Árido e as propostas da III Conferência Nacional do Meio Ambiente.

O primeiro painel inicia às 9h, do dia 25, com a participação do diretor de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy de Góes; de Heitor Matallo, da Convenção de Combate à Desertificação; de José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); e de Francisco Roberto Bezerra Leite, da Fuceme.

Às 14h, tem início o segundo painel com o tema Iniciativas Regionais, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, com participação de representantes da Articulação do Semi-Árido (ASA), da Universidade do Vale do Acaraú e da Embrapa Semi-Árido.

O encontro encerra-se com o painel Políticas Nacionais, às 16h. Participam o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do MMA, Hamilton Pereira; Gabriela Batista da Associação Alternativa Terrazul; Ana Maria Giulietti, da Universiadade Estadual de Feira de Santana, e representante do Ministério da Integração.

Os conselheiros analisarão ainda a proposta de resolução que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e o relatório do Grupo de Trabalho que estudou os impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do Conama na adoção de medidas de adaptação. O texto é resultado de seis reuniões com diversos segmentos da sociedade ao longo de um ano e de um painel que agrupou 15 cientistas, sendo sete deles autores contribuintes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

A 51ª Reunião Extraordinária conta com o apoio do governo do estado do Ceará, por meio do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).

Caatinga - Possui uma área de 935 mil Km, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro. O que indica que grande parte dos seres vivos desta região não são encontrados em outro lugar no mundo além do Nordeste do Brasil e norte do estado de Minas Gerais.

A Caatinga é uma associação de várias paisagens únicas, uma combinação de árvores e arbustos adaptados a períodos secos e apresenta uma das maiores biodiversidades de plantas e animais quando comparada a outras regiões semi-áridas do mundo.

É o terceiro bioma mais degradado depois da Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que não mais de 15 % da Caatinga seja de vegetação intocada, original. Cerca de 45 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente do bioma para a sua sobrevivência. A caça, a captura de animais silvestres e as queimadas vêm reduzindo de forma acelerada o hábitat das espécies silvestres.

Desde 2001, o bioma foi presenteado com uma Reserva da Biosfera, tratando-se de um processo em que entidades do governo, sociedade civil e as comunidades trabalham juntos para a conservação, preservação e uso sustentável do patrimônio biológico, visando a melhoria de qualidade de vida para a população.


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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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