Comissão vai discutir política nacional para comunidades e povos tradicionais

Daniela Mendes

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, instalaram, nesta quarta-feira (02), na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A comissão tem como objetivo coordenar a elaboração e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Marina Silva destacou a importância de se dar visibilidade a essas comunidades que, hoje, representam cerca de 4,5 milhões de pessoas e ocupam ¼ do território nacional o que equivale a, aproximadamente, 176 milhões de hectares. "O grande passo que está sendo dado aqui é que nós estamos formulando essa política a muitas mãos", afirmou.

Ela disse ainda que é fundamental que não se perca de vista que muitas dessas comunidades estão cuidando de biodiversidade, de território, protegendo recursos naturais. "No seu todo elas formam o que chamamos de sociobiodiversidade e essa sociobiodiversidade precisa ser tratada com o devido respeito, até porque eles ocupam cerca de 25% do nosso território", ressaltou a ministra.

Segundo a ministra Marina Silva, o governo federal investiu, de 2003 a 2005, R$ 1,2 bilhão nas comunidades tradicionais, sendo que o MMA, somente em 2006, já destinou R$ 100 milhões. "Vocês também prestam um serviço à sociedade brasileira. Nós não teríamos como arrebanhar 4 milhões de pessoas para serem funcionários públicos cuidando de todas essas riquezas que vocês cuidam", declarou a ministra.

O ministro Patrus Ananias disse ainda que o maior desafio do governo é a democratização do acesso à terra. "Eu acho que nós estamos caminhando, avançando, dando um passo importante para colocarmos no campo das políticas públicas, das políticas de estado, a questão dos povos e comunidades tradicionais", afirmou.

Para Maria de Aquino, do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), é preciso estabelecer um processo claro de participação, de mobilização e parceria das comunidades tradicionais com o conjunto de gestores do país. "Precisamos estabelecer, a partir de hoje, um processo contínuo de implementação de políticas e sensibilização da sociedade brasileira para a conservação da biodiversidade e da cultura desses povos", disse, insistindo que é preciso potencializar as políticas de desenvolvimento para os povos tradicionais.

A comissão, instalada nesta quarta-feira, é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e tem o MMA como sua secretaria-executiva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Ela teve sua composição, denominação e competência alterados por meio de um decreto presidencial de 13 de julho de 2006. Pelo decreto, a comissão será composta por 15 representantes do governo federal e 15 instituições representantes dos povos e comunidades tradicionais.

Após a cerimônia de instalação, a comissão realizará reunião de trabalho, até o dia 3 de agosto, para definir os encaminhamentos referentes à elaboração da Política Nacional e traçar um plano de trabalho para o grupo.

Composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Instituições do Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Kátia Campos
Suplente: Aderval Costa Filho

Ministério do Meio Ambiente
Titular: Gilney Viana
Suplente: Jorg Zimmermann

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Titular: Renata Leite
Suplente: Paula Balduíno de Melo

Ministério da Cultura
Titular: Américo José
Suplente: Geraldo Vítor da Silva Filho

Ministério da Educação
Titular: Kleber Gesteir
Suplente: Carmen Gato

Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Eunice Lea de Moraes
Suplente: Márcia da Mota Pinto

Ministério de Ciência e Tecnologia
Titular: Andréia Ingrid do Nascimento
Suplente: José Luis Alckmin de Barros

Secretaria Especial de Promoção e Igualdade Racial da Presidência da República
Titular: Maria Palmira da Silva
Suplente: Aniceto Catanhede Filho

Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República
Titular: Maria Luiza Gonçalves Ramos
Suplente: Rodrigo Roubach

Fundação Cultural Palmares
Ttitular: Ubiratan Castro Araújo
Suplente: Sandra Beatriz Morais da Silveira

Fundação Nacional do Índio - Funai
Titular: Rosane de Mattos
Suplente: Wanderley Dias Cardoso

Fundação Nacional da Saúde - Funasa
Titular: a definir
Suplente: a definir

Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Titular: Sílvio Isopo Porto
Suplente: Marco Antônio Rodrigues Pinto

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Titular: Paulo Enrique de Oliveira Júnior
Suplente: Alexandre Zanardini Cordeiro

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
Titular: Marco Aurélio Pavarino
Suplente: Eliani Maciel Lima

Instituições da Sociedade Civil

Sertanejos

Associação de Mulheres Agricultoras Sindicalizadas - AMAS
Titular: Renato Alves Rios
Suplente: Raquel Pereira da Silva Santos

Seringueiros

Conselho Nacional de Seringueiros - CNS
Titular: Pedro Ramos de Souza
Suplente: Célia Regina

Comunidades de fundo de pasto

Central das Associações de Fundo de Pasto
Titular: Valdivino Rodrigues de Souza
Suplente: Carlos Eduardo Cardoso Lima

Comunidades remanescentes de quilombos

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Titular: Josilene Brandão da Costa
Suplente: Jhonny Martins de Jesus

Agroextrativistas da Amazônia

Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Titular: Maria Araújo de Aquino
Suplente: Alberto Catanhede Lopes

Faxinais

Rede Faxinal
Titular: Acir Túlio
Suplente: Hamilton José da Silva

Pescadores Artesanais

Movimento Nacional de Pescadores
Títular: Ernando Ferreira Pinto
Suplente: Benedito Pereira

Comunidades de Terreiro

Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - Acbantu
Titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva
Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito à Alimentação - Rede Kodya
Suplente: Jorge Luiz Pereira da Silva

Ciganos

Associação de Preservação da Cultura Cigana - Apreci
Titular: Márcia Guelpa
Centro de Estudos e Discussão Romani - Cedro
Suplente: José Carlos da Silva

Pomeranos

Associação dos Moradores, Amigos e Proprietários dos Pontões de Pancas e Águia Branca - Amappab
Titular: Patrícia Stur
Suplente: Jorge Kustner Jacob

Povos Indígenas

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab
Titular: Almir Narayamonga Suruí

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme
Suplente: Paulo Henrique Vicente Oliveira

Pantaneiros

Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Formad
Titular: Cláudia Regina Sala de Pinho

Colônia Z - 5
Suplente: a definir

Quebradeiras-de-coco-de-babaçu

Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão - Assema
Titular: Maria Adelina de Souza Chagas

Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB
Suplente: Maria de Jesus Ferreira Bringel

Caiçaras

Rede Caiçaras de Cultura
Titular: Dauro Marcos do Prado

União dos Moradores da Juréia
Suplente: Arnaldo Rodrigues das Neves Júnior

Geraizeiros

Rede Cerrado
Titular: Braulino Caetano dos Santos
Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado - APPMC.
Suplente: Lucely Morais Pio