Cadernos Setoriais de Recursos Hídricos orientam políticas públicas

Daniela Mendes

A Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, hoje (6), em solenidade no Palácio do Planalto, os Cadernos Setoriais de Recursos Hídricos. As publicações são documentos de apoio ao desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e tratam dos temas Geração de Energia Hidrelétrica, Saneamento, Agropecuária, Transporte Hidroviário e Indústria e Turismo. Participaram do evento o vice-presidente da República José Alencar, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, o presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, e o presidente da Câmara Técnica do PNRH, Antônio Eduardo Leão Lana.

O Brasil possui a maior reserva de água potável do mundo com 12% dos recursos hídricos do planeta concentrados, principalmente, na região amazônica. De acordo com Marina Silva, em função da importância do nosso país nesse cenário é fundamental a preservação e a gestão racional e sustentável dos recursos.

Segundo a ministra, os cadernos setoriais traçam quase que um plano diretor para cada setor e reforçam a necessidade de se planejar a distribuição da água de forma múltipla. "Se considerarmos que a produção de energia depende da água, que a agricultura depende da água e, ainda, outras atividades econômicas como o turismo dependem desse recurso, nós temos que ter um bom planejamento. E os cadernos setoriais possibilitam isso, para os diferentes setores do governo federal e dos governos estaduais e municipais", destacou.

A ministra disse ainda que a Secretaria de Recursos Hídricos está traduzindo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, lançado em março pelo Governo Federal, em planos regionais e estaduais. "Eles têm uma finalidade que afeta na ponta os usuários de recursos hídricos de forma geral. Servem, inclusive, como instrumento educativo à medida que as pessoas na sua atividade econômica têm acesso a essas informações", acredita Marina.

De acordo com o secretário João Bosco Senra, para cada uma das publicações foi realizada uma análise da dinâmica setorial e de suas relações com os recursos hídricos, verificando seu comportamento histórico frente às disponibilidades hídricas, às demandas multisetoriais por água, e às necessidades de manutenção de ecossistemas aquáticos. Os Cadernos abordam ainda as transformações que estão em curso que poderão afetar as relações desses setores usuários com os recursos hídricos. "O importante nesse trabalho é que, além de trazer um olhar sobre cada setor, ele possibilita que as informações levantadas sejam incorporadas na fase de planejamento de cada setor", afirmou.