Brasil reforça campanha por santuário de baleias no Atlântico Sul

Brasília (DF) - O Brasil reforçará a campanha internacional pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul enviando mensagem da Presidência da República a líderes mundiais para que apóiem a proteção aos cetáceos. A iniciativa será anunciada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, a partir das 15h, e faz parte das atividades do Governo Brasileiro pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica (22 de maio), bem como o lançamento da primeira Lista Nacional de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçados de Extinção, Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreexplotação, de Decreto Presidencial definindo as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e do Mapa dos Biomas Brasileiros. Todas essas ações visam o cumprimento das determinações da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que completa dez anos em 2004. Participam da cerimônia o presidente da República em exercício, José Alencar, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Com a criação do Santuário, proposta apresentada pelo Brasil à Comissão Internacional da Baleia (CIB) desde 1998, ficaria vetada a caça aos cetáceos em toda a área abaixo da linha do equador, entre a América do Sul e a África, privilegiando os chamados usos sustentáveis não-letais, como pesquisa, educação ambiental e turismo de observação. Para aprovação da medida na próxima reunião da CIB, em junho, são necessários três em cada quatro votos de seus 40 países-membros.

O Ministério do Meio Ambiente também lança nesta sexta uma Instrução Normativa com as primeiras listas nacionais de Invertebrados Aquáticos e Peixes Ameaçadas de Extinção e de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreexplotação.  A relação trará espécies de peixes de água doce e marinhos assim como espécies de invertebrados como camarões, estrelas-do-mar e esponjas.

De acordo com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, as Listas servirão para a elaboração de políticas públicas, com ênfase em planos de gestão para recuperação das espécies ameaçadas de extinção e para a recuperação dos estoques e da sustentabilidade da pesca relativa. Com esse estudo, serão adotadas ações para recuperar os animais ameaçados e garantir que as espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação não se tornem ameaçadas de extinção. Além disso, a relação fomentará a criação de unidades de conservação, a mitigação de impactos ambientais, estimulará pesquisas e ainda servirá como referência na aplicação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998 e Decreto 3.179/1999). 

Outras ações do MMA são a apresentação do Mapa dos Biomas Brasileiros, do Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade e do Atlas dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação Brasileiras. O Mapa dos Biomas foi elaborado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em parceria com o MMA e servirá para divulgação de informações sobre os biomas continentais do país -  Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa -, além de orientar pesquisas e políticas públicas. O Mapa de Áreas Prioritárias será lançado por meio de Decreto Presidencial e trará 900 locais de interesse ecológico selecionadas por cientistas e técnicos de governos, de instituições de ensino e pesquisa, de organizações não-governamentais e da sociedade civil. O Atlas dos Recifes de Coral trará informações e mapas sobre as características dos recifes em nove unidades de conservação na costa do país.

GT Espécies Ameaçadas - Na manhã de sexta-feira, no Ibama, acontece a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Espécies Ameaçadas de Extinção, criado pelo MMA. O GT irá elaborar diretrizes que permitam a redução gradual no número de espécies ameaçadas, definir nova freqüência para divulgação das listas e estipular critérios para o grau de ameaça das espécies adaptados à realidade brasileira. "Temos grande dimensão territorial, megadiversidade biológica e ainda existem áreas intocadas ou pouco exploradas no país, e isso tudo leva à necessidade de novos critérios para definir a situação de várias espécies", explicou Lídio Coradin, gerente de Recursos Genéticos do MMA.

Mais informações em
Áreas Prioritárias para Conservação
Atlas dos Recifes de Coral

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